Comentários à Constituição Federal: Ordem Econômica e Financeira - Art.170 a 192 - 1ª Edição | 1997

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Comentários à Constituição Federal: Ordem Econômica e Financeira - Art.170 a 192 - 1ª Edição | 1997

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Edição: 1ª Edição
Autor: Tupinambá Miguel Castro Do Nascimento
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788573480207
Data de Publicação: 01/01/1997
Formato: 21 x 14 x 1 cm
Páginas: 259
Peso: 0.32kg

Sinopse

A obra busca dar um apanhado mais técnico e abrangente do tema objetivo do livro. Neste, retomam-se as questões pertinentes à política fundiária urbana e rural, aos princípios atinentes à atividade econômica e à sempre discutida matéria relativa aos juros reais limitados constitucionalmente.

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Etiquetas: direito constitucional, leis constitucionais, direitos fundamentais, CNJ, STF, STJ, EC, Emenda Constitucional, Proposta de Emenda Constitucional, direito comparado, Constituição Federal do Brasil, liberdade de expressão, liberdade religiosa, estado laico, UJUCASP, PEC, Curso De Direito Constitucional, Constituição, Cf, Cf/88 - Constitucionalismo, Teoria Da Constituição, Controle De Constitucionalidade, Direitos Humanos, Direitos Individuais, Direitos Sociais, Coletivos, Garantias Constitucionais, Constituinte, reforma constitucional, lei anticonstitucional, anticonstitucional