Democracia constitucional e direitos fundamentais - 1ª Edição | 2004

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Democracia constitucional e direitos fundamentais - 1ª Edição | 2004

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Edição: 1ª Edição
Autor: Cláudio Ari Mello
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788573483239
Data de Publicação: 01/01/2004
Formato: 23 x 16 x 1 cm
Páginas: 315
Peso: 0.48kg

Sinopse

A obra enfoca alguns dos principais problemas jurídicos que resultam da coexistência do cânone constitucional e do princípio da soberania popular no âmbito das democracias constitucionais, expondo o tema tanto em uma perspectiva ideal, quanto em vista especificamente do sistema constitucional brasileiro.

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Etiquetas: constituição, federal, Índice cronológico das Emendas Constitucionais, Índice cronológico das Emendas Constitucionais de Revisão, Constituição da República Federativa do Brasil 1988 Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, Emendas Constitucionais, Emendas Constitucionais de Revisão, Índice alfabético-remissivo da Constituição Federal, Decreto n. 6.949, de 25.08.2009 – Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência