Jurisdição e direitos fundamentais - Tomo I - Volume 1: Anuário 2004/2005 - Escola superior da magistratura do Rio Grande do Sul - AJURIS - 1ª Edição | 2005

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Jurisdição e direitos fundamentais - Tomo I - Volume 1: Anuário 2004/2005 - Escola superior da magistratura do Rio Grande do Sul - AJURIS - 1ª Edição | 2005

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Edição: 1ª Edição     | Volume: 1
Autor: Ingo Wolfgang Sarlet (Organizador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788573484038
Data de Publicação: 01/01/2005
Formato: 23 x 16 x 1 cm
Páginas: 343
Peso: 0.5kg

Sinopse

O primeiro volume do Anuário da Escola da Magistratura do Rio Grande do Sul, trata sobre o Poder Judiciário e os Direito Fundamentais. Neste primeiro tomo foram reunidas contribuições de consagrados autores nacionais e estrangeiros sobre a posição do Judiciário e de seus Juízes na arquitetura política e institucional no Brasil e no exterior, bem como sobre a atuação dos órgãos jurisdicionais na efetivação dos Direitos Fundamentais. A obra conta também com textos sobre temas relevantes para a adequada implementação e proteção dos Direitos Humanos e Fundamentais, não exclusivamente, mas também e especialmente por parte do Judiciário.

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Etiquetas: direito constitucional, leis constitucionais, direitos fundamentais, CNJ, STF, STJ, EC, Emenda Constitucional, Proposta de Emenda Constitucional, direito comparado, Constituição Federal do Brasil, liberdade de expressão, liberdade religiosa, estado laico, UJUCASP, PEC, Curso De Direito Constitucional, Constituição, Cf, Cf/88 - Constitucionalismo, Teoria Da Constituição, Controle De Constitucionalidade, Direitos Humanos, Direitos Individuais, Direitos Sociais, Coletivos, Garantias Constitucionais, Constituinte, reforma constitucional, lei anticonstitucional, anticonstitucional