Teoria dos direitos fundamentais sociais - 1ª Edição | 2006

  2. Pesquisar
  3. Teoria dos direitos fundamentais sociais - 1ª Edição | 2006
Teoria dos direitos fundamentais sociais - 1ª Edição | 2006

Produto indisponível no momento

Solicitar aviso
Enviar

Edição: 1ª Edição
Autor: Paulo Gilberto Cogo Leivas
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788573484458
Data de Publicação: 01/01/2006
Formato: 23 x 16 x 1 cm
Páginas: 146
Peso: 0.24kg

Sinopse

A obra tem por objetivo apresentar uma solução de compromisso entre aqueles que negam qualquer eficácia aos direitos fundamentais sociais e aqueles que consideram que tudo é possível em termos desses direitos. Isso se torna possível a partir da obrigação de otimização exigida pelos princípios constitucionais que prescrevem direitos fundamentais sociais, ou seja, na medida das possibilidades fáticas e jurídicas, e não segundo o tudo-ou-nada característico das regras.

Escreva um comentário

Nota: HTML não suportado.
Avaliação
Ruim Bom

Etiquetas: direito constitucional, leis constitucionais, direitos fundamentais, CNJ, STF, STJ, EC, Emenda Constitucional, Proposta de Emenda Constitucional, direito comparado, Constituição Federal do Brasil, liberdade de expressão, liberdade religiosa, estado laico, UJUCASP, PEC, Curso De Direito Constitucional, Constituição, Cf, Cf/88 - Constitucionalismo, Teoria Da Constituição, Controle De Constitucionalidade, Direitos Humanos, Direitos Individuais, Direitos Sociais, Coletivos, Garantias Constitucionais, Constituinte, reforma constitucional, lei anticonstitucional, anticonstitucional