Condições e possibilidades eficaciais dos direitos fundamentais sociais: Os desafios do poder judiciário no brasil - 1ª Edição | 2009

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Condições e possibilidades eficaciais dos direitos fundamentais sociais: Os desafios do poder judiciário no brasil - 1ª Edição | 2009

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Edição: 1ª Edição
Autor: Rogério Gesta Leal
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788573486315
Data de Publicação: 01/01/2009
Formato: 23 x 16 x 1 cm
Páginas: 215
Peso: 0.32kg

Sinopse

A obra trata não só de um tema relevante para o país: a efetividade dos Direitos Sociais, mas de qual a atuação possível que se pode esperar e exigir do Poder Judiciário frente a eles. Tais Direitos, ao mesmo tempo fundamentais, implicam obrigações de fazer, o que induz à seguinte pergunta: Quem deve pagar o preço dos Direitos Sociais? O autor, com coragem e com base na jurisdição, provoca a discussão da matéria, trazendo propostas objetivas do seu enfrentamento, a partir de premissas e marcos teóricos da tratadística nacional e alienígena.

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Etiquetas: Direito Processual Civil, Curso de direito processual civil, processo civil, direito civil, regime do código civil, código civil brasileiro, código civil estrangeiro, direitos civis, obrigação civil, prova penal, prova processual, prova material, prova documental, recursos no processo civil, recursos no direito civil, impedimento jurídico, direito processual do trabalho, direito processual penal, direito processual ambiental, direito processual previdenciário, direito processual privado, direito processual administrativo, direito processual público, direito processual ambiental, direito processual internacional