Colisão de direitos fundamentais, argumentação e ponderação - 1ª Edição | 2011

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Colisão de direitos fundamentais, argumentação e ponderação - 1ª Edição | 2011

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Edição: 1ª Edição
Autor: Anizio Pires Gavião Filho
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788573487183
Data de Publicação: 01/01/2011
Formato: 24 x 17 x 1 cm
Páginas: 325
Peso: 0.57kg

Sinopse

A essência desta obra é dar conta da justificação racional das proposições normativas particulares concretas resultantes da ponderação aplicada para a solução dos casos de colisão de direitos fundamentais. A proposição é a de que a justificação racional é alcançada pela ponderação racional. Pressupõe que as razões da ponderação sejam dadas conforme as regras da argumentação jurídica e as regras próprias da ponderação.

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Etiquetas: direito constitucional, leis constitucionais, direitos fundamentais, CNJ, STF, STJ, EC, Emenda Constitucional, Proposta de Emenda Constitucional, direito comparado, Constituição Federal do Brasil, liberdade de expressão, liberdade religiosa, estado laico, UJUCASP, PEC, Curso De Direito Constitucional, Constituição, Cf, Cf/88 - Constitucionalismo, Teoria Da Constituição, Controle De Constitucionalidade, Direitos Humanos, Direitos Individuais, Direitos Sociais, Coletivos, Garantias Constitucionais, Constituinte, reforma constitucional, lei anticonstitucional, anticonstitucional