Direito, ação e tutela jurisdicional - Volume 4: - 1ª Edição | 2011

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Direito, ação e tutela jurisdicional - Volume 4: - 1ª Edição | 2011

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Edição: 1ª Edição     | Volume: 4
Autor: Leonardo Santana de Abreu
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788573487459
Data de Publicação: 01/01/2011
Formato: 23 x 16 x 1 cm
Páginas: 229
Peso: 0.35kg

Sinopse

O livro trata das relações entre processo e direito material, com ênfase na ação e na classificação de suas eficácias. Destarte, o estudo aborda a concepção unitária e dualista do ordenamento jurídico, optando pela teoria dualista, mas propondo a relativização da dicotomia entre tais concepções. Examina a natureza jurídica do processo para compreendê-lo na perspectiva de uma relação jurídica e de um procedimento em contraditório. Analisa a finalidade do processo como a realização do direito objetivo, pacificação social e a efetiva realização do direito material no caso concreto, em busca de justiça, esta de caráter procedimental e interpretativo. Trata, ainda, do direito fundamental à efetividade do processo. Consideradas tais premissas, a obra apresenta as teorias da ação e as críticas endereçadas a cada uma delas, analisando em que medida tais teorias se complementam. Em especial, analisa a polêmica em torno da utilidade do conceito de pretensão e ação material, concluindo pela utilidade dos conceitos. Refere a perspectiva constitucional da ação e da tutela jurídica.

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Etiquetas: Direito Processual Civil, Curso de direito processual civil, processo civil, direito civil, regime do código civil, código civil brasileiro, código civil estrangeiro, direitos civis, obrigação civil, prova penal, prova processual, prova material, prova documental, recursos no processo civil, recursos no direito civil, impedimento jurídico, direito processual do trabalho, direito processual penal, direito processual ambiental, direito processual previdenciário, direito processual privado, direito processual administrativo, direito processual público, direito processual ambiental, direito processual internacional