Criminalidade financeira: Contribuição à compreensão da gestão fraudulenta - 1ª Edição

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Criminalidade financeira: Contribuição à compreensão da gestão fraudulenta - 1ª Edição

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Edição: 1ª Edição
Autor: Marcelo Almeida Ruivo
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788573487497
Ano de Publicação: 2011
Formato: 23 x 16 x 1 cm
Páginas: 192
Peso: 0.3kg

Sinopse

A obra busca determinar os limites e fundamentos do crime de gestão fraudulenta (art.4º da Lei 7.492/86). Também propõe uma orientação inovadora em ambos os pontos. Além disso, oferece recuperação doutrinal à técnica de tutela dos crimes de resultado cortado, o que ao fim, permite sugerir uma nova redação à gestão fraudulenta. Por fim, reflete sobre a inter-relação entre Constituição e o Direito Penal, bem como do papel contemporâneo no Direito Penal nas Ciências Criminais.

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Etiquetas: processo penal, direito processual penal, Lei 12406, Vade Mecum Penal, Código de Processo Penal, prova penal, presunção da inocência, CPP, Novo CPP, matéria penal, prova de crime, fiança provisória, medidas cautelares, prisão preventiva, crime do colarinho branco, delação premiada, acordo de delação, acordo de leniência, leniência, delação no processo penal

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