Coisa julgada à luz da ordem constitucional - 1ª Edição | 2013

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Coisa julgada à luz da ordem constitucional - 1ª Edição | 2013

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Edição: 1ª Edição
Autor: Simone Rodrigues Ferreira | João Armando Bezerra Campos
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788573488814
Data de Publicação: 01/01/2013
Formato: 23 x 16 x 1 cm
Páginas: 144
Peso: 0.235kg

Sinopse

“O instituto da coisa julgada sempre angustiou o operador e o estudioso do Direito. Tema que atravessou os séculos, ganhou hierarquia constitucional a partir dos anos mil e novecentos, revitalizando-se, no direito brasileiro, a sua discussão frente a valores como segurança jurídica e a justiça do caso concreto, ambos tutelados na Constituição de 1988, e que necessariamente nem sempre andam juntos.” Elaine Harzheim Macedo

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Etiquetas: direito constitucional, leis constitucionais, direitos fundamentais, CNJ, STF, STJ, EC, Emenda Constitucional, Proposta de Emenda Constitucional, direito comparado, Constituição Federal do Brasil, liberdade de expressão, liberdade religiosa, estado laico, UJUCASP, PEC, Curso De Direito Constitucional, Constituição, Cf, Cf/88 - Constitucionalismo, Teoria Da Constituição, Controle De Constitucionalidade, Direitos Humanos, Direitos Individuais, Direitos Sociais, Coletivos, Garantias Constitucionais, Constituinte, reforma constitucional, lei anticonstitucional, anticonstitucional