Contribuições: Teoria geral, Contribuições em espécie - 3ª Edição | 2015

  2. Pesquisar
  3. Contribuições: Teoria geral, Contribuições em espécie - 3ª Edição | 2015

-5%

Contribuições: Teoria geral, Contribuições em espécie - 3ª Edição | 2015

Produto indisponível no momento

Solicitar aviso
Enviar

Edição: 3ª Edição
Autor: Leandro Paulsen | Andrei Pitten Velloso
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788573489637
Data de Publicação: 01/01/2015
Formato: 23 x 16 x 1 cm
Páginas: 360
Peso: 0.51kg

Sinopse

Este livro é a mais completa abordagem das contribuições que se encontra na literatura tributária brasileira. Os autores, ambos doutores em direitos e garantias do contribuinte, professores e juízes experimentados na matéria, apresentam uma visão abrangente e profunda das contribuições, espécie tributária que suscita complexas indagações teóricas e inúmeros questionamentos práticos. Primeiramente, tratam da natureza, da classificação e do regime jurídico das contribuições a partir dos aportes das doutrinas nacional e estrangeira, do texto constitucional e das decisões dos tribunais superiores. Enfrentam, inclusive, temas como a importância da finalidade e da base econômica na delimitação da respectiva competência, abordando, ainda, difíceis questões relacionadas à desafetação parcial e ao desvio dos seus recursos. Em seguida, tratam de cada uma das contribuições instituídas pelo legislador, começando pelas de previdência social, e seguindo pelas demais contribuições de seguridade como as que incidem sobre a receita, sobre o lucro e sobre a importação. Analisam as inúmeras contribuições interventivas e finalizam com o estudo das contribuições corporativas e de iluminação pública. Com isso, almejam fornecer ao leitor uma obra de valia para a compreensão e para a escorreita aplicação das contribuições.

Escreva um comentário

Nota: HTML não suportado.
Avaliação
Ruim Bom

Etiquetas: teoria do estado, teoria geral do estado, teoria geral do direito, política, ciência política, teoria política, Estado de direito, constituição, direito constitucional, leis constitucionais, direitos fundamentais, CNJ, STF, STJ, EC, Emenda Constitucional, Proposta de Emenda Constitucional, direito comparado, Constituição Federal do Brasil, liberdade de expressão, liberdade religiosa, estado laico, UJUCASP, PEC, Curso De Direito Constitucional, Constituição, Cf, Cf/88 - Constitucionalismo, Teoria Da Constituição, Controle De Constitucionalidade, Direitos Humanos, Direitos Individuais, Direitos Sociais, Coletivos, Garantias Constitucionais, Constituinte, reforma constitucional, lei anticonstitucional, anticonstitucional