Direito constitucional - 1ª Edição

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Edição: 1ª Edição
Autor: Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka (Coordenador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788574209548
Ano de Publicação: 2009
Formato: 21 x 14 x 2.6 cm
Páginas: 568
Peso: 0.55kg

Sinopse

Na "Apresentação" desta obra, assim se manifesta o Prof. Ives Gandra da Silva Martins: Os temas escolhidos cobrem os oito títulos temáticos da Lei Suprema, com especial preocupação no exame do tratamento jurídico ofertado pelo constituinte aos três Poderes e à Administração Pública, no que diz respeito à organização do Estado. Os direitos individuais, sociais, políticos e de nacionalidade, basilares na conformação da Carta Máxima, são também cuidados com pertinência e adequação, o mesmo ocorrendo com os elementos que formatam os fundamentos do Estado, as teorias de preservação de seus valores, os mecanismos para controlar os desvios da constitucionalidade e do próprio regime democrático, além de uma especial dedicação às três ordens (sistema tributário, ordem econômica e financeira, assim como a ordem social). (...)

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Etiquetas: direito constitucional, leis constitucionais, direitos fundamentais, CNJ, STF, STJ, EC, Emenda Constitucional, Proposta de Emenda Constitucional, direito comparado, Constituição Federal do Brasil, liberdade de expressão, liberdade religiosa, estado laico, UJUCASP, PEC, Curso De Direito Constitucional, Constituição, Cf, Cf/88 - Constitucionalismo, Teoria Da Constituição, Controle De Constitucionalidade, Direitos Humanos, Direitos Individuais, Direitos Sociais, Coletivos, Garantias Constitucionais, Constituinte, reforma constitucional, lei anticonstitucional, anticonstitucional