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Marca:: Editora Alínea
Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição
Autor: Renan Severo Teixeira da Cunha
Acabamento: Brochura com Sobrecapa
ISBN: 9788575168974
Data de Publicação: 01/10/2020
Formato: 23 x 16 x 0.06 cm
Páginas: 230
Peso: 0.405kg
Sinopse
Para os que cultuam o Direito — estudantes ou profissionais — o tema Interpretação e Aplicação do Direito é nuclear e seu estudo e atualização impõem-se. Não só para estudantes, mas também, e com destaque, por razões evidentes, para integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público e dos que exercem a advocacia. Este livro ambiciona atender a uma pretensão, seja de estudantes, seja de outros profissionais: a de um trabalho que vincule, no campo dos temas de Hermenêutica Jurídica e Aplicação do Direito, aspectos práticos aos seus fundamentos teóricos. A originalidade da presente obra reside na ênfase no ‘caso’, seu enquadramento jurídico, aliada a reflexões e considerações teóricas sobre cada uma das fases da análise do caso e, consequentemente, da aplicação do Direito.
Introdução
Premissas
Plano do trabalho
Primeira Parte – Temas de hermenêutica jurídica
Capítulo Preliminar. Uma hipótese de trabalho
Capítulo I. Percepção do contexto histórico
Capítulo II. A concepção do direito estruturada em forma de modelos
Introdução
O modelo jusnaturalista
O modelo do positivismo
A interpretação no positivismo normativista: Kelsen
O modelo do(s) sociologismo(s) jurídico(s)
Superação dos reducionismos: tridimensionalismo e aplicação
Generalidades
Excurso: poder e aplicação
Modelos do Direito
Valores e modelos
Valores e princípios
Capítulo III. O objeto da interpretação jurídica no contexto da aplicação do direito
Capítulo IV. Normas jurídicas e decisão verdadeira
Introdução
Objetivismo x subjetivismo
O dilema da decidibilidade. Busca da superação do debate
Capítulo V. Identificação da norma jurídica
Introdução
Identificação do tipo básico de norma
Capítulo VI. Elementos da interpretação
Elemento gramatical
Elemento histórico
Precedentes normativos
Trabalhos preparatórios
“Occasio legis”
O elemento teleológico
Elemento lógico da interpretação
O termo ou conceito jurídico
A proposição jurídica
Capítulo VII. Sistemas e interpretação sistemática
Introdução
Sistemas
Características (tipos) ou propriedades de sistemas
Sistemas objetivos e sistemas científicos
Sistemas abertos e sistemas fechados
Sistemas móveis e sistemas rígidos
Sistematização em Direito: o problema dos elementos no universo jurídico
Elementos e estrutura do sistema jurídico: discussão
Sistemas dedutivos predominantemente formais
Princípios gerais de direito natural
Perspectivas não reducionistas
Uma hipótese de trabalho na determinação de elementos e estrutura
Os elementos dos dois sistemas
Estrutura de cada um dos sistemas. Pontos em comum e diferenças
Relações entre os dois modelos de sistema. Comparações
Papéis da hermenêutica constitucional na comunicação dos sistemas
Princípio da unidade
Princípio do efeito integrador
Princípio da máxima efetividade
Princípio da conformidade funcional
Princípio da concordância prática ou da harmonização
Princípio da proporcionalidade
Capítulo VIII. Os cânones e sua função na interpretação/aplicação. A hermenêutica estrutural
Observações de caráter geral
Sobre a funcionalidade dos cânones e seus limites
Propostas para nortear a hermenêutica jurídica (validação)
Segunda Parte – Aplicação do Direito: etapas
Capítulo I. As etapas no processo de aplicação do direito
Explicações prévias
Etapas
Capítulo II. O caso ou fato. O enunciado. Problemas
Generalidades
Diferentes tipos de caso quanto à dificuldade
Diferentes tipos de caso quanto a sua qualificação jurídica
Pré-compreensão ou preconceito e aplicação
Capítulo III. Formulação jurídica e identificação das normas aplicáveis
Generalidades
Circularidade das operações
Capítulo IV. Da solução jurídica provisória à definitiva
Introdução
A sinépica
Aspecto lógico-jurídico
Plano fático
Plano axiológico
O caso e as fases da sinépica
Círculo hermenêutico
Terceira Parte – Ilustrações do esquema de análise de casos
Explicação prévia
1º Exemplo: caso da Favela Pullman
2º Exemplo: caso Ida White
3º Exemplo: um caso penal
4º Exemplo: um caso de Direito do Trabalho – o caso dos trabalhadores migrantes
Abreviações
Referências
Etiquetas: direito positivo, hermenêutica, hermenêutica jurídica, aplicação do direito