Edição: 1ª Edição
Autor: José Mário Bimbato
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788578680930
Data de Publicação: 28/07/2014
Formato: 22.5 x 15.5 x 1 cm
Páginas: 184
Peso: 0.15kg
Sinopse
Lei das duplicatas comentada − teoria e prática examina a Lei das Duplicatas em vigor à luz da doutrina e da jurisprudência, a fim de proporcionar ao leitor − estudante ou profissional − um guia seguro para a compreensão da matéria e uma fonte para consultas, em que ao lado prático se une a fundamentação teórica.
A obra discute um aspecto de grande importância prática e teórica: a existência da duplicata eletrônica, cuja legalidade, reconhecida pela jurisprudência dos tribunais, é uma criação do costume, baseado na prática bancária.
Outro aspecto de grande interesse é o protesto da duplicata − tema para o qual foi dedicado um capítulo, em que se examinam não só o protesto do título propriamente dito, mas também sua sustentação e seu cancelamento.
Sumário resumido:
Parte I – Introdução
• Duplicata: conceito e natureza
• Princípios do direito cambial
• Duplicata eletrônica
Parte II – Lei das Duplicatas
• Pagamento
• Protesto
• Processo para cobrança da duplicata
Parte III – Institutos Complementares
• Endosso
• Sustação e cancelamento de processo
