A prisão em flagrante no modelo constitucional de processo - 1ª Edição | 2013

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A prisão em flagrante no modelo constitucional de processo - 1ª Edição | 2013
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Marca:: Arraes Editores
Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição
Autor: Vinícius Diniz Monteiro de Barros
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788582380154
Ano de Publicação: 2013
Formato: 23 x 16 x 1.33 cm
Páginas: 207
Peso: 0.352kg

Sinopse

“A dissertação cuidou do tema "A PRISÃO EM FLAGRANTE NO MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO". O esquema de seus estudos ressaltou a importância da compatibilização processo-constituição para a legitimidade decisória no marco do Estado Democrático de Direito. O professor Vinícius Barros, portanto, chama a atenção, à adequada compreensão do tema na atualidade jurídica brasileira, para aspectos da teoria do processo constitucional que ainda não pesa nas cogitações do vetusto "poder constitucional". Este que veementemente insiste em sentenciar ainda agarrado às ortodoxas e superadas perspectivas de processo segundo o ensinamento dos processualistas clássicos da escola instrumentalista que considera o processo como meio, modo, método e forma universais, de realização de uma justiça em personalistas visões ontológicas (linguagem apofântica) que se desdobram em juízos indemarcados (antinomias) que só os sábios magistralizados (clarividentes) poderiam dilucidar.” - Professor Doutor Rosemiro Pereira Leal.

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Etiquetas: processo penal, direito processual penal, Lei 12406, Vade Mecum Penal, Código de Processo Penal, prova penal, presunção da inocência, CPP, Novo CPP, matéria penal, prova de crime, fiança provisória, medidas cautelares, prisão preventiva, crime do colarinho branco, delação premiada, acordo de delação, acordo de leniência, leniência, delação no processo penal

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