Direito privado - revisitações - 1ª Edição

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Modelo:: Livro

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Descrição
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Edição: 1ª Edição
Autor: Maria de Fátima Freire de Sá (Coordenador) | Diogo Luna Moureira (Coordenador) | Renata Barbosa de Almeida (Coordenador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788582380178
Ano de Publicação: 2013
Formato: 23 x 16 x 1.9 cm
Páginas: 326
Peso: 0.503kg

Sinopse

A obra Direito Privado: Revisitações propõe a reconstrução da teoria e da dogmática do Direito Privado, correlacionando situações jurídicas existenciais e patrimoniais no paradigma do Estado Democrático de Direito. Coerente com essa orientação, focaliza-se a necessidade de um discurso procedimental democrático. Atualmente, a função do Direito não se sustenta sob uma perspectiva meramente funcional, mas pressupõe a geração legítima, garantida normativamente, de um fluxo comunicativo capaz de respaldar a validade do Direito como instrumento garantidor de iguais liberdades fundamentais. Portanto, o que se propõe com a presente obra é instigar os leitores a compreenderem que o Direito deve ser interpretado como um sistema de normas prima facie aplicáveis, em que casos são argumentativamente reinterpretados e reconstruídos, longe de quaisquer direitos e deveres que sejam imputados “em tese”, “em abstrato” ou “em regra”.

Nota: HTML não suportado.

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