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Marca:: Arraes Editores
Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição | Volume: 7
Autor: Rosemiro Pereira Leal
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788582380260
Data de Publicação: 01/01/2013
Formato: 21 x 14 x 0.92 cm
Páginas: 120
Peso: 0.195kg
Sinopse
"A teoria neoinstitucionalista do processo é uma resposta que elaborei (e venho elaborando!) ao holocausto a que fui submetido pelo aprendizado museológico de um Direito fincado na ideologia secular da Ciência Dogmática do Direito. Com o advento da Constituição brasileira de 1988, encerrando-se o ciclo totalitário de 1964, entendi que o seu art. 1º abolira o republicanismo (modelo comunitarista de Estado Social que, a seu turno, preserva veladamente a tradição do Estado Liberal) com expressa implantação do Estado Democrático de Direito. Esse novo paradigma de Estado, a meu ver, porque protossignificativo e constitucionalizado (sistematizado) por uma teoria linguístico-autocrítico-jurídica denominada processo, núcleo gestativo sistêmico da própria Lei Constitucional, é que iria, por uma de suas vertentes que cognominei neoinstitucionalista, reclamar compreensões pela ciência não dogmática, logo democrática de direito no sentido que lhe empresto no decorrer deste ensaio. (...)" O Autor.
Etiquetas: Processo Civil, teoria neoinstitucionalista, Supremacia constitucional