A seguridade social em questão: da normatividade à jurisprudência - 1ª Edição | 2016
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Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição
Autor: Rodrigo Araújo Ribeiro (Organizador) | Dalton Santos Morais (Organizador) | Flávio Roberto Batista (Organizador) | Fernando Maciel (Organizador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788584252206
Data de Publicação: 01/01/2016
Formato: 24 x 16 x 2.17 cm
Páginas: 650
Peso: 0.6kg


Sinopse

A presente obra, elaborada pelos articulistas membros da Advocacia Geral da União, apresenta um viés acadêmico, aberto a críticas e com liberdade expositiva e conclusiva. A reflexão, trazida nos diversos temas discutidos pelos autores convidados e sob a coordenação dos membros da carreira, todos com uma ampla experiência no assunto e lotados em Minas Gerais (Dr. Rodrigo Araújo Ribeiro), Espírito Santo (Dr. Dalton Santos Morais), São Paulo (Dr. Flávio Roberto Batista) e no Distrito Federal (Dr. Fernando Maciel), permite uma visão global do assunto tratado de forma ordenada e objetiva. Através de uma leitura instigante, a comunidade jurídica em geral entrará em contato com questões atuais da Seguridade Social, quer seja na discussão do seu complexo sistema normativo quer seja na interpretação firmada pelos Tribunais - discursos de justificação e de aplicação das normas, respectivamente, dentro da proposta habermasiana de separação de poderes – todos sujeitos às ponderações e críticas acuradas por parte de seus interlocutores.

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Etiquetas: direito do trabalho, direito previdenciário, INSS, previdência social, reforma trabalhista, covid-19, coronavírus, estado de calamidade, contrato de trabalho verde-amarelo, reforma da previdência, direito na pandemia, advogado trabalhista, Processo do trabalho, Previdenciário, recursos humanos, dano moral, danos morais, indenização, dano material, direito positivo, reparação moral, quantum moral, indenização por danos morais, processo de danos morais, direito civil, processo civil, tribunal de pequenas causas, crime contra a honra, crimes contra a honra e a dignidade, código civil estrangeiro, dano não patrimonial, calúnia e difamação, crimes de calúnia, crimes de difamação, crimes contra a integridade física, crimes de agressão, danos físicos e morais, danos psicológicos, direito do trabalho, responsabilidade civil, ação trabalhista, assédio moral, assédio sexual, agressão psicológica, direito comparado, processo trabalhista, ação trabalhista