Intimidade vs. liberdade de expressão: os critérios axiológicos na jurisdição constitucional brasileira - 1ª Edição | 2016

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Intimidade vs. liberdade de expressão: os critérios axiológicos na jurisdição constitucional brasileira - 1ª Edição | 2016
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Marca:: Editora D'Plácido
Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição
Autor: Victor Minervino Quintiere
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788584253234
Data de Publicação: 01/01/2016
Formato: 21 x 14 x 0.47 cm
Páginas: 194
Peso: 0.1kg

Sinopse

"A análise do tema pelo Autor se notabiliza pela perspectiva dos direitos fundamentais referidos acima, com a clara apresentação do problema do seu estudo em gravitação pelo juízo de ponderação diante de critérios axiológicos adotados pelo Supremo Tribunal Federal, considerando os conceitos que envolvam os direitos fundamentais à liberdade de expressão e à intimidade, e, como consequência a possível existência de instabilidade presente em tais critérios de aferição, o que torna grande a sua contribuição para a literatura jurídica brasileira." - Bruno Espiñeira Lemos.

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Etiquetas: direito constitucional, leis constitucionais, direitos fundamentais, CNJ, STF, STJ, EC, Emenda Constitucional, Proposta de Emenda Constitucional, direito comparado, Constituição Federal do Brasil, liberdade de expressão, liberdade religiosa, estado laico, UJUCASP, PEC, Curso De Direito Constitucional, Constituição, Cf, Cf/88 - Constitucionalismo, Teoria Da Constituição, Controle De Constitucionalidade, Direitos Humanos, Direitos Individuais, Direitos Sociais, Coletivos, Garantias Constitucionais, Constituinte, reforma constitucional, lei anticonstitucional, anticonstitucional