Edição: 1ª Edição
Autor: Érika Mendes de Carvalho (Organizador) | Gustavo Noronha de Ávila (Organizador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788584253685
Ano de Publicação: 2016
Formato: 24 x 16 x 2.17 cm
Páginas: 712
Peso: 0.6kg
Sinopse
A Lei 11.343/2006, conhecida como Lei de Drogas, faz aniversário no dia 24 de agosto de 2016. Completa 10 anos de existência e nada há para ser comemorado. A avassaladora intervenção criminalizadora operada em 2006 contribuiu decisivamente para o incremento da população carcerária nacional e, ao longo da última década, foi alvo preferencial de importantes controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais. Justamente as mais significativas delas foram reunidas na presente obra que o leitor (a) tem em mãos - "10 Anos da Lei de Drogas: aspectos criminológicos, dogmáticos e político-criminais". Dela participam destacados nomes do cenário jurídico nacional e internacional, pesquisadores e pesquisadoras que apontaram os obstáculos, os desafios, as falácias e as impropriedades da política de drogas nacional. Os trabalhos, em grande parte inéditos, desnudam um cenário francamente desolador. Mas também apontam caminhos, tecem reflexões profundas e assinalam perspectivas inovadoras do ponto de vista criminológico e dogmático. Estruturamos a obra coletiva em torno de dois eixos principais: o criminológico e o dogmático, ambos orientados por considerações de cunho político criminal.
