Paternidade socioafetiva e ascendência genética - 1ª Edição | 2017

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Paternidade socioafetiva e ascendência genética - 1ª Edição | 2017
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Marca:: Editora D'Plácido
Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição
Autor: Isabela Farah Valadares
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788584255764
Data de Publicação: 01/01/2017
Formato: 21 x 14 x 0.47 cm
Páginas: 162
Peso: 0.1kg

Sinopse

“(...) a paternidade é apresentada nesta obra como um vínculo decorrente exclusivamente do reconhecimento voluntário e da comprovação de existência de socioafetividade, por isso, não deve ser imposta com fulcro apenas no vínculo biológico. Porém, como propõe a autora, a ausência de estabelecimento da relação paterno-filial não isenta o ascendente genético de responsabilidade, pois deverá arcar com o pagamento de uma indenização para a subsistência dos seus descendentes, como já acontece em alguns ordenamentos jurídicos estrangeiros.”

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Etiquetas: Direito Processual Civil, Curso de direito processual civil, processo civil, direito civil, regime do código civil, código civil brasileiro, código civil estrangeiro, direitos civis, obrigação civil, prova penal, prova processual, prova material, prova documental, recursos no processo civil, recursos no direito civil, impedimento jurídico, direito processual do trabalho, direito processual penal, direito processual ambiental, direito processual previdenciário, direito processual privado, direito processual administrativo, direito processual público, direito processual ambiental, direito processual internacional