Política criminal e direitos fundamentais: Novas tendências penais, força normativa e o horizonte das liberdades individuais na pós-modernidade - 1ª Edição

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Política criminal e direitos fundamentais: Novas tendências penais, força normativa e o horizonte das liberdades individuais na pós-modernidade - 1ª Edição
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Marca:: Editora D'Plácido
Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição
Autor: Rafael Altoé
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788584256594
Ano de Publicação: 2017
Formato: 21 x 14 x 1.18 cm
Páginas: 324
Peso: 0.25kg

Sinopse

Os traços sociológicos da pós-modernidade, vinculados à perda da identidade, passam a refletir no campo jurídico, de modo que a queda dos grandes referenciais – como a rigidez dos direitos fundamentais – faz com que as premissas de outrora sejam colocadas em xeque. Esse amplo tema é enfrentado, nos limites possíveis, a partir de contemporâneas análises da política criminal, que percorrem conceitos clássicos do Direito Penal e deságuam, nesse contexto sociológico, em campo novo. Destacam-se, de forma especial, as novas tendências penais que a era pós-industrial criou e que se alimentam, de forma exclusiva ou parcial, do desejo de mitigação de direitos fundamentais (em nome da indevida utilização da relatividade). É hora, portanto, de (re)discutir as estruturas desses conceitos para que se preserve a força normativa das promessas constitucionais no horizonte pós-moderno.

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Etiquetas: processo penal, direito processual penal, Lei 12406, Vade Mecum Penal, Código de Processo Penal, prova penal, presunção da inocência, CPP, Novo CPP, matéria penal, prova de crime, fiança provisória, medidas cautelares, prisão preventiva, crime do colarinho branco, delação premiada, acordo de delação, acordo de leniência, leniência, delação no processo penal

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