Famílias poliafetivas - uma análise sob a ótica da principiologia jurídica contemporânea - 1ª Edição | 2017

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Famílias poliafetivas - uma análise sob a ótica da principiologia jurídica contemporânea - 1ª Edição | 2017

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Edição: 1ª Edição
Autor: Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788584257478
Data de Publicação: 01/01/2017
Formato: 24 x 16 x 1.09 cm
Páginas: 360
Peso: 0.3kg

Sinopse

A sociedade pós-contemporânea complexa, contraditória - inovadora e conservadora, liberal e autoritária, tolerante e intolerante -, tem apresentado dificuldades em aceitar as múltiplas conformações familiares hodiernas. As contradições são muitas, enquanto se defende a família como núcleo de efetivação dos direitos fundamentais, em discurso consonante ao texto constitucional, verifica-se certa aflição da sociedade, quando o assunto é família plural, democrática e isonômica, sobretudo, poliafetiva, em face de sua não convencionalidade. Nesse sentido, apresenta-se a não monogamia como possibilidade de conformação familiar, formalizada pela escritura pública de união civil, com efeitos equiparados às uniões estáveis homo ou heterossexuais.

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Etiquetas: direito das famílias, direito civil, código civil, instituições de direito civil, fenômeno sócio-jurídico, afetividade, monogamia, multiparentalidade, origem genética, parto anônimo, síndrome de alienação parental, responsabilidade civil nas relações familiares, mediação familiar, família homoafetiva, famílias simultâneas, institutos familiares, adoção, lar adotivo, abandono de incapaz, violência doméstica, direitos fundamentais, direitos constitucionais, exame de DNA, paternidade, pensão alimentícia, adoção, conselho tutelar, estatuto da criança e do adolescente, guarda compartilhada, ECA, direitos do menor, parentalidade, paternidade, ações de filiação