Código de processo penal - comentários consolidados e crítica jurisprudencial  - 8ª Edição | 2018

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Marca:: Editora D'Plácido
Modelo:: Livro
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Edição: 8ª Edição
Autor: Fauzi Hassan Choukr
Acabamento: Capa Dura
ISBN: 9788584258598
Ano de Publicação: 2018
Formato: 24 x 16 x 6 cm
Páginas: 1398
Peso: 1kg

Sinopse

Edição plenamente atualizada com as seguintes normas: Lei 13.105, de 2015 – Novo Código de Processo Civil • Decreto 8885, de 2016 – Uso de algemas • Lei 13.344, de 2016 – Tráfico de pessoas • Lei 13.257, de 2016 – Lei de proteção à primeira infância • Lei 13.285, de 2016 – Tramitação prioritária de processos • Lei 13.431, de 2017 – Depoimento especial - Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) • Lei 13.432, de 2017 – Detetive particular e a investigação defensiva • Lei 13.441, de 2017 – Infiltração de agentes policiais na internet com o fim de investigar crimes contra a dignidade sexual de criança e de adolescente • Lei 13.491, de 2017 – Modifica a atuação da Justiça Militar • Lei 13.505, de 2017 – Acrescenta dispositivos à Lei no 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre o direito da mulher em situação de violência doméstica e familiar de ter atendimento policial e pericial especializado, ininterrupto e prestado, preferencialmente, por servidores do sexo feminino • Lei 13.603, de 2018 – Altera a Lei no 9.099, de 26 de setembro de 1995, para incluir a simplicidade como critério orientador do processo perante os Juizados Especiais Criminais.

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Etiquetas: processo penal, direito processual penal, Lei 12406, Vade Mecum Penal, Código de Processo Penal, prova penal, presunção da inocência, CPP, Novo CPP, matéria penal, prova de crime, fiança provisória, medidas cautelares, prisão preventiva, crime do colarinho branco, delação premiada, acordo de delação, acordo de leniência, leniência, delação no processo penal

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