Edição: 1ª Edição
Autor: Alexandre Guerra
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788584931170
Ano de Publicação: 2016
Formato: 23 x 16 x 2,5 cm
Páginas: 398
Sinopse
“A
teoria do negócio jurídico deve sempre prezar, no máximo possível, pela plena
eficácia dos pactos, propiciando que produzam os efeitos oriundos das
declarações negociais manifestadas pelos agentes, até sua efetiva extinção, com
a satisfação dos interesses objeto das avenças.
Todavia, a produção
de efeitos do negócio jurídico é colocada em xeque ante a discussão concreta de
uma hipótese de invalidade, em que o interessado busca a sua declaração de
nulidade.
O desafio do
intérprete é balancear essas duas vertentes, cuja tarefa deve ser
indeclinavelmente norteada pelo princípio da conservação do negócio jurídico,
que é analisado em todos os seus contornos no presente livro. A sua consulta é
indispensável em qualquer debate acerca do tema das invalidades, visto que
consubstancia verdadeiro e completo estudo a seu respeito, que trata de forma
inédita a matéria.”
Giovanni Ettore
Nanni
Professor de
Direito Civil nos Cursos de Graduação e de Pós-Graduação Stricto Sensu na
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
