Edição: 1ª Edição
Autor: Luciana Gerbovic
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788584931293
Ano de Publicação: 2016
Formato: 23 x 16 x 1 cm
Páginas: 142
Sinopse
Após apresentar o stalking e suas principais características,
veremos como o fenômeno se caracteriza como ilícito e como a responsabilidade
civil pode ser estabelecida nesses casos, com a legislação cível atualmente
vigente no país. Para tanto, discorreremos sobre os gravosos danos causados às
vítimas, principal razão pela qual o fenômeno não pode mais ser desconhecido do
Direito brasileiro. E, por fim, veremos como mais importante do que
responsabilizar é prevenir a prática do stalking, já que muitos dos danos
causados às vítimas são impossíveis de ser revertidos.
Etiquetas: direito comercial, direito, direito penal, direito civil, direito trabalhista, ação trabalhista, advogado, AGU, AGE, direito tributário, receita federal, tribunal de justiça, justiça, estatuto, legislação, direito internacional
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