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Acabamento: Brochura
ISBN: 9788584932450
Ano de Publicação: 2017
Formato: 23 x 16 x 2,5 cm
Páginas: 406
Sinopse
Tão
tradicionais são seus contornos, e tão precisa parece ser sua aplicação, que a
teoria das invalidades negociais tende a assumir ares de uma lei imutável,
quase natural. Não são raros, porém, os casos em que a aplicação mecânica das
normas sobre nulidade ou anulabilidade conduziria à violação de valores tão
caros à ordem jurídica quanto a tutela da pessoa humana, a boa-fé objetiva, a
vedação ao enriquecimento sem causa ou a segurança jurídica. A partir de cada
caso concreto, doutrina e jurisprudência têm empreendido um trabalho diuturno e
silencioso de reconstrução desse sistema, o que acabou por convertê-lo em um
mar de exceções à regra. Esta obra parte da desconstrução dos planos de análise
do ato jurídico para demonstrar que a validade se resume a um problema de
eficácia. Propõe-se, assim, a modulação dos efeitos do ato inválido à luz dos
valores relevantes no caso concreto, em perspectiva funcional inerente à escola
civil-constitucional. O leitor que sempre tenha julgado excessivamente rígido o
regime da invalidade, ou a técnicas as soluções tópicas forjadas para a
superação dessa rigidez, encontrará nesta obra um caminho e uma proposta de
sistematização do tema.
Etiquetas: direito comercial, direito, direito penal, direito civil, direito trabalhista, ação trabalhista, advogado, AGU, AGE, direito tributário, receita federal, tribunal de justiça, justiça, estatuto, legislação, direito internacional
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