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Compropriedade e sociedade - estrutura, segurança e limites da autonomia privada - 1ª Edição | 2017
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Marca:: ALMEDINA BRASIL
Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição
Autor: Marcelo Barbaresco

Acabamento: Brochura

ISBN: 9788584932511

Ano de Publicação: 2017

Formato: 23 x 16 x 2 cm

Páginas: 212


Sinopse

A base da estruturação do negócio jurídico imobiliário em Shopping Centers, Incorporações Imobiliárias, Loteamentos, Empreendimentos Hoteleiros, dentre outros, constitui o objeto deste livro. Deter diretamente a propriedade do imóvel, através do regime jurídico da Compropriedade em que os “sócios” participam em determinadas frações, ou constituir um Sociedade e para ela transferir a propriedade? Quais as substanciais diferenças entre os dois regimes? Quais as principais consequências da escolha entre um e outro? Quais as regras no dia a dia da gestão do negócio imobiliário em uma ou outra hipótese e quais os limites jurídicos? Facilitar, o quanto possível, a tomada de decisão através de um estudo prático, comparado e com direito internacional comparado e, inclusive, crítico entre matérias aparentemente incomunicáveis – o direito real e o direito societário – constitui, objetivamente, sua finalidade.

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Etiquetas: direito comercial, direito, direito penal, direito civil, direito trabalhista, ação trabalhista, advogado, AGU, AGE, direito tributário, receita federal, tribunal de justiça, justiça, estatuto, legislação, direito internacional