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Controvérsias atuais em responsabilidade civil - estudos de direito civil-constitucional - 1ª Edição | 2018
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Marca:: ALMEDINA BRASIL
Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição
Autor: Eduardo Nunes de Souza (Coordenador), Rodrigo da Guia Silva (Coordenador)

Acabamento: Brochura

ISBN: 9788584933976

Ano de Publicação: 2018

Formato: 23 x 16 x 4 cm

Páginas: 716


Sinopse

Poucos setores jurídicos têm passado por mudanças tão drásticas e rápidas quanto a responsabilidade civil. Por se tratar de uma das respostas mais simples e imediatas do sistema a violações de interesses juridicamente relevantes, o dever de indenizar representa um instrumento tão útil quanto poderoso nas mãos do jurista, e não são poucas as controvérsias que suscita. Embora novas teses doutrinárias se criem a todo tempo na matéria, muitos dilemas antigos e prementes permanecem à espera de solução, intrigando estudiosos e operadores do Direito. A presente obra, produzida no âmbito do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Civil da UERJ, selecionou problemas atuais e controvertidos da responsabilidade civil, com o objetivo de oferecer ao leitor não apenas um rico arcabouço teórico como também, e antes de tudo, subsídios úteis para sua abordagem prática.

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Etiquetas: direito constitucional, leis constitucionais, direitos fundamentais, CNJ, STF, STJ, EC, Emenda Constitucional, Proposta de Emenda Constitucional, direito comparado, Constituição Federal do Brasil, liberdade de expressão, liberdade religiosa, estado laico, UJUCASP, PEC, Curso De Direito Constitucional, Constituição, Cf, Cf/88 - Constitucionalismo, Teoria Da Constituição, Controle De Constitucionalidade, Direitos Humanos, Direitos Individuais, Direitos Sociais, Coletivos, Garantias Constitucionais, Constituinte, reforma constitucional, lei anticonstitucional, anticonstitucional