Edição: 1ª Edição
Autor: Renato Grecco
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788584934928
Ano de Publicação: 2019
Formato: 23 x 16 x 3 cm
Páginas: 348
Sinopse
O trabalho tem por objetivo analisar a formação dos
contratos cuja conclusão não é instantânea, isto é, daqueles contratos
precedidos por uma fase mais ou menos alongada de negociação. Os principais
aspectos de estudo são a identificação da efetiva formação de um contrato e a
determinação do momento em que o vínculo contratual é criado. O trabalho
examina, portanto, se e quando um contrato pode ser reputado concluído, em
especial um contrato de formação progressiva. Discorre-se, também, sobre outros
aspectos da fase pré-contratual, analisando as características de alguns dos
documentos elaborados nesse período e a conduta das partes em negociação. São
examinados, ainda, os elementos de existência do negócio jurídico (e, em
consequência, do contrato) e de que forma tais elementos devem ser
identificados quando da análise da formação de um contrato.
Etiquetas: direito comercial, direito, direito penal, direito civil, direito trabalhista, ação trabalhista, advogado, AGU, AGE, direito tributário, receita federal, tribunal de justiça, justiça, estatuto, legislação, direito internacional
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