Inexecução das obrigações - Volume 1: - 1ª Edição | 2020

Sumário

Sumário
Parte Geral
As novas fronteiras do inadimplemento: critérios para um exame
funcional da distinção entre mora e inadimplemento absoluto
Guilherme de Mello Franco Faoro.......................................................3
O interesse do credor na prestação como critério de distinção entre
as hipóteses de execução específica e execução pelo equivalente
pecuniário
Maria Carolina Bichara ..................................................................29
Inadimplemento por perda do interesse útil para o credor
Gabriel Rocha Furtado.....................................................................51
Contribuições da causa do negócio jurídico para a disciplina do
inadimplemento contratual
Eduardo Nunes de Souza..................................................................83
A obrigação de diligência: sua configuração na obrigação de prestar
melhores esforços e efeitos do seu inadimplemento
Judith Martins-Costa.....................................................................133
Critérios para aferição concreta do adimplemento substancial
Mariana Ribeiro Siqueira ..............................................................175
Frustração do fim do contrato
Giovanni Ettore Nanni ..................................................................217
A teoria do inadimplemento eficiente (efficient breach theory) e o
ordenamento jurídico brasileiro
Bernardo Salgado...........................................................................241
Releitura dos requisitos tradicionais da exceção de contrato não
cumprido
Rodrigo Freitas ..............................................................................267
As “imperfeitas” cláusulas resolutivas
José Roberto de Castro Neves..........................................................295
Resolução parcial do contrato por inadimplemento: fundamento
dogmático, requisitos e limites
Francisco Paulo De Crescenzo Marino ............................................313
Cláusulas limitativas e excludentes do dever de indenizar: espécies,
efeitos e controle valorativo
Diana Loureiro Paiva de Castro .....................................................339
Dano moral por inadimplemento contratual
Tayná Bastos de Souza ...................................................................369
Efeito indenizatório da resolução por inadimplemento
Aline de Miranda Valverde Terra e Gisela Sampaio da Cruz
Guedes...........................................................................................391
A obrigação de restituir o lucro obtido com a indevida intervenção
em bem ou direito alheio
Marcella Campinho Vaz.................................................................417
Juros moratórios na teoria do inadimplemento: em busca de sua
função e disciplina no Direito Civil
Daniel Bucar e Caio Ribeiro Pires ..................................................451
Tutela específica da obrigação de fazer infungível: interfaces entre o
CPC/15 e o Direito Civil-Constitucional
Yuri Maciel Araujo ........................................................................481
Parte Especial
A aplicação da cláusula penal compensatória nos contratos de
promessa de compra e venda imobiliária
Gustavo Tepedino e Deborah Pereira Pinto Santos ..........................511
Irretratabilidade e inexecução das promessas de compra e venda:
notas sobre a Lei 13.786/2018 (Lei dos Distratos Imobiliários)
Roberta Mauro Medina Maia ........................................................545
O inadimplemento no contrato de alienação fiduciária
Melhim Chalhub ............................................................................575
Efeitos do inadimplemento das obrigações do multiproprietário
André Abelha e Maya Garcia Câmera ...........................................605
A exigibilidade da promessa de doação
Maria Celina Bodin de Moraes ......................................................633
Reponsabilidade civil do fornecedor por inadimplemento das
obrigações de meio: o caso do gestor de fundos de investimento
Milena Donato Oliva e Pablo Renteria ...........................................655
Desequilíbrio superveniente dos contratos aleatórios: entre a
inexecução e a onerosidade excessiva
Leonardo Fajngold .........................................................................679
Pactos de preferência em acordos de acionistas: alienações indiretas
de participações societárias configuram inadimplemento?
Carla Wainer Chalréo Lgow...........................................................709
Ensaio sobre o descumprimento de cláusulas de declarações e
garantias em alienações de participações societárias com
fechamento diferido
Fernanda Mynarski Martins-Costa................................................741
Considerações sobre a incidência da boa-fé no contexto familiar e o
inadimplemento de obrigações pactuadas em acordos de divórcio
Ana Carla Harmatiuk Matos e Francielle Elisabet Nogueira Lima .....763
Efeitos do inadimplemento das obrigações alimentares
Alexandre Miranda Oliveira e Ana Carolina Brochado Teixeira ....787
Negócio jurídico processual: inexecução e suas repercussões
Iara Santos Corado Ferreira Costa e Vinicius Damous de Moraes
Gomes............................................................................................811