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Marca:: Empório do Direito
Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição
Autor: Danielle Mariel Heil
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788594770233
Data de Publicação: 21/10/2016
Formato: 21 x 14 x 1 cm
Páginas: 244
Peso: 0.49kg
Sinopse
Para os leitores que possuem interesse em temas atuais e polêmicos, tais como: Novo CPC, utilização de precedentes à brasileira, pena de morte – Brasil x EUA, redução da maioridade penal, Teoria dos Jogos, Des(criminalização) das drogas, Garantismo penal, mundo virtual e privacidade, Direito Ambiental Internacional – tratados internacionais e a incorporação no ordenamento jurídico brasileiro, inconstitucionalidade da PEC n. 65/12 (licenciamento ambiental) e por fim, formação humanística dos operadores do Direito. A obra conta com todas essas temáticas de forma sintetizada, com a inclusão de uma vasta quantidade de referências de autores consagrados em cada área específica, promovendo uma efetiva hiperintegração do direito.
ÍNDICE
APRESENTAÇÃO . . . . . . . . . . .9
PREFÁCIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .13
CAPÍTULO 1 CONTROLE MISTO E HÍBRIDO DE CONSTITUCIONALIDADE E O SISTEMA COMMON LAW . . . .15
CAPÍTULO 2 COMMONLIZAÇÃO NO PROCESSO JURÍDICO BRASILEIRO …..27
CAPÍTULO 3 NOVO CPC – A HIPERINTEGRAÇÃO DO DIREITO…………..45
CAPÍTULO 4 ATIVISMO JUDICIAL: BRASIL VIVENCIANDO O COMMON LAW? . 51
CAPÍTULO 5 O FENÔMENO DA COMMONLIZAÇÃO: PRECEDENTES À BRASILEIRA ………………….63
CAPÍTULO 6 A LEGISLAÇÃO DO MODELO COMMON LAW SOBRE A PENA DE MORTE………………67
CAPÍTULO 7 BRASIL E A PENA DE MORTE …………………81
CAPÍTULO 8 REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL ……………87
CAPÍTULO 9 BRASIL, PAÍS DA IMPUNIDADE? ……………………95
CAPÍTULO 10 GARANTISMO PENAL – SER OU NÃO SER GARANTISTA……..99
CAPÍTULO 11 O QUE O DIREITO PENAL TEM A VER COM AS DROGAS? …..105
CAPÍTULO 12 MUNDO VIRTUAL E PRIVACIDADE ……………….111
CAPÍTULO 13 CADASTROS PÚBLICOS E PRIVACIDADE DOS CRIMINOSOS SEXUAIS……………………..121
CAPÍTULO 14 CRIME RÁPIDO, TRAUMA PERMANENTE: PORNOGRAFIA DE VINGANÇA …………………….131
CAPÍTULO 15 TEORIA DOS JOGOS ………………………..145
CAPÍTULO 16 DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL…………151
CAPÍTULO 17 INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE MEIO AMBIENTE AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO .175
CAPÍTULO 18 INCONSTITUCIONALIDADE DA PEC N. 65/2012 (LICENCIAMENTO AMBIENTAL)………….195
CAPÍTULO 19 OPERADORES DO DIREITO: A NECESSIDADE DE UMA FORMAÇÃO HUMANÍSTICA ………………201
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS . . . . . . . . . . . . .227
Etiquetas: Direito, Jurisprudência, Estudo do Direito