Reformas penais - 1ª Edição | 2017

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Reformas penais - 1ª Edição | 2017
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Marca:: Empório do Direito
Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição
Autor: Fabrício Dreyer de Avila Pozzebon (Coordenador) | Ruth Chittó Gauer (Coordenador) | Alexandre Wunderlich (Coordenador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788594770882
Data de Publicação: 01/09/2017
Formato: 23 x 15.5 x 1.5 cm
Páginas: 282
Peso: 0.338kg

Sinopse

“A apresentação do presente trabalho reveste-se de relevância e emoção especiais. Fazer parte da grande família do Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, no momento em que completa seus 70 anos, é daqueles prêmios que a vida nos confere. (…) E como se já não bastasse tamanha alegria, o futuro nos reservava mais. Quis o destino que o ano do nosso septuagésimo aniversário fosse também o primeiro ano da criação da nossa Escola de Direito que, com certeza, nos levará a um patamar acima dos parâmetros de excelência a que já estamos acostumados em ensino, pesquisa e extensão. O Livro que ora apresento, constituído por artigos voltados ao debate das propostas de reformas penais e processuais penais existentes no País, não só serve para marcar tão significante data, mas também, mostrar um pouco da riqueza de nossa produção acadêmica na área das Ciências Criminais considerada referência no Brasil e exterior. Muito há que ser feito ainda, mas não faltará esforço e dedicação de todos, tenho certeza.” – Fabrício Dreyer de Ávila Pozzebon.
ÍNDICE

I PARTE – APRESENTAÇÃO
APRESENTAÇÃO. . . . . . . . . . . . . . . . . . .9
Prof. Dr. Fabrício Dreyer de Avila PozzebonAPRESENTAÇÃO. . . . . . . . . . . . . . . . . . .11
Profa. Dra. Ruth M. Chittó Gauer
II PARTE – DIREITO PENAL A CRIMINALIZAÇÃO DO TERRORISMO NO BRASIL. . . . . . . . . . . . . . . . . . .17
Alexandre Wunderlich

FUNDAMENTOS PARA UMA PARTE GERAL DO DIREITO PENAL ECONÔMICO . . . . . . . . . . . . . . . . . . .33
Andrei Zenkner Schmidt

BREVES NOTAS DOGMÁTICAS SOBRE OS CRIMES DE INFORMÁTICA.. . . . . . . . . . . . . . . . . . 61
Fabio Roberto D’Avila
Daniel Leonhardt dos Santos

OS CRIMES PATRIMONIAIS PRATICADOS SEM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA À PESSOA NO PROJETO DE REFORMA DO CÓDIGO PENAL POSSIBILIDADES DE UM MODELO POLÍTICOCRIMINAL MINIMALISTA.. . . . . . . . . . . . . . . . . .81
Fernanda Corrêa Osório
Marcos Eduardo Faes Eberhardt
Rogério Maia Garcia

DEZ MEDIDAS ANTICORRUPÇÃO EM DEBATE.. . . . . . . . . . . . . . . . . . 95
Giovani Agostini Saavedra
Marcelo Augusto Rodrigues de Lemos
Rebeca do Amaral Martins

PATRIMÔNIO CULTURAL E DIREITO PENAL.. . . . . . . . . . . . . . . . . . 105
Lenora Azevedo de Oliveira

ASPECTOS JURÍDICO-PENAIS DA EUTANÁSIA E O PROJETO DE REFORMA DO CÓDIGO PENAL (PLS 236/2012). . . . . . . . . . . . . . . . . .123
Paulo Vinicius Sporleder de Souza

EXISTE UM DIREITO FUNDAMENTAL À RESSOCIALIZAÇÃO?.. . . . . . . . . . . . . . . . . . 141
Rodrigo Moraes de Oliveira

III PARTE – DIREITO PROCESSUAL PENAL A IMPRESCINDIBILIDADE DO JUIZ DAS GARANTIAS PARA UMA JURISDIÇÃO PENAL IMPARCIAL. . . . . . .163
Aury Lopes Jr.
Ruiz Ritter

O DIREITO À DEFESA PENAL EFETIVA E O JUIZ.. . . . . . . . . . . . . . . . . . 187
Luciano Feldens

AS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA NA REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.. . . . . . . . . . . . . . . . . . 209
Marcelo Machado Bertoluci

APROXIMAÇÃO CRÍTICA ÀS PERSPECTIVAS PROCESSUAIS CRIMINAIS CONTEMPORÂNEAS . . . . . . . . . . . . . . .221
Nereu José Giacomolli

SECURITARISMOS E O ACESSO A REGISTRO DE DADOS NA NOVA LEI DO CRIME ORGANIZADO. 241
Ricardo Jacobsen Gloeckner
Augusto Jobim do Amaral

REFORMAS PROCESSUAIS PENAIS NO BRASIL.. . . . . . . . . . . . . . . . . . 267
Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo

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Etiquetas: direito penal genético, Lei 11105, crimes da genética, biossegurança, Lei da Biossegurança, clonagem humana, direito penal, direito civil, direitos do feto, direito à vida