Código de processo civil comparado 2015X1973 - 1ª Edição | 2017

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Código de processo civil comparado 2015X1973 - 1ª Edição | 2017
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Marca:: Empório do Direito
Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição
Autor: Emanuela Cristina Andrade Lacerda | Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes | Marisa Schmitt Siqueira Mendes
Acabamento: Flexível
ISBN: 9788594771025
Data de Publicação: 10/01/2017
Formato: 23 x 15.5 x 2.5 cm
Páginas: 562
Peso: 0.697kg

Sinopse

Após um ano de vigência do Novo Código de Processo Civil, muitos desafios ainda estão por serem vencidos. As linhas mestras, idealizadas pelo legislador, em relação à prática, ainda estão longe de serem aquelas usadas para costurar uma decisão final. Entretanto, o espírito de idealistas e operadores jurídicos otimistas, ainda respira e tem motivado entusiastas a levar a termo esses novos ideais. A efetividade da jurisdição depende e muito da cooperação e coparticipação de todos os sujeitos do processo. Para que possamos diminuir o numero de demandas e o tempo de duração dos processos, precisamos todos (sociedade, advogados, auxiliares, magistrados, promotores de justiça, etc.), trabalhar como equipe. A busca pela justiça não poder ser uma batalha isolada, mas sim uma guerra comum, na qual todos lutam em prol da efetiva resolução dos conflitos. Isso não significa resolver ou até mesmo evitar diuturnos problemas, pois estes são imanentes da convivência humana, mas a criação de alternativas para alcançar uma efetiva e definitiva resolução para o caso.
Código de processo civil comparado 2015 x 1973

ÍNDICE SISTEMÁTICO DO NOVO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL
PARTE GERAL
LIVRO I
DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS
TÍTULO ÚNICO - DAS NORMAS FUNDAMENTAIS E DA
APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS
CAPÍTULO I - DAS NORMAS FUNDAMENTAIS DO
PROCESSO CIVIL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . art. 1º ao art. 12
CAPÍTULO II - DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS . . . art. 13 ao art. 15
LIVRO II
DA FUNÇÃO JURISDICIONAL
TÍTULO I - DA JURISDIÇÃO E DA AÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . .art . 16 ao art . 20
TÍTULO II - DOS LIMITES DA JURISDIÇÃO NACIONAL E
DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
CAPÍTULO I - DOS LIMITES DA JURISDIÇÃO NACIONAL . . . . . . art. 21 ao art. 25
CAPÍTULO II - DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Seção I - Das Disposições Gerais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . art. 26 ao art. 27
Seção II - Do Auxílio Direto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . art. 28 ao art. 34
Seção III - Da Carta Rogatória . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . art. 35 e art. 36
Seção IV- Das Disposições Comuns às Seções Anteriores . . . . . . . . . . . . . . . art. 37 ao art.41
TÍTULO III - DA COMPETÊNCIA INTERNA CAPÍTULO I- DA COMPETÊNCIA
Seção I - Das Disposições Gerais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . art. 42 ao art. 53
Seção II - Da Modificação da Competência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . art. 54 ao art. 63
Seção III - Da Incompetência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . art. 64 ao art. 66
CAPÍTULO II - DA COOPERAÇÃO NACIONAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . art.67 ao art.69
LIVRO III
DOS SUJEITOS DO PROCESSO
TÍTULO I - DAS PARTES E DOS PROCURADORES
CAPÍTULO I - DA CAPACIDADE PROCESSUAL . . . . . . . . . . . . . . . . . .art. 70 ao art.76
CAPÍTULO II - DOS DEVERES DAS PARTES E DE SEUS PROCURADORES
Seção I - Dos Deveres . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . art. 77 e art.78
Seção II - Da Responsabilidade das Partes por Dano Processual . . . . . . . . . . . art.79 ao art.81
Seção III- Das Despesas, dos Honorários Advocatícios e das Multas . . . . . . . . art.82 ao art. 97
Seção IV - Da Gratuidade da Justiça . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . art. 98 ao art. 102
CAPÍTULO III - DOS PROCURADORES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . art. 103 ao art. 107
CAPÍTULO IV - DA SUCESSÃO DAS PARTES E DOS
PROCURADORES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . art. 108 ao art. 112
TÍTULO II - DO LITISCONSÓRCIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . art .113 ao art . 118
TÍTULO III - DA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
CAPÍTULO I - DA ASSISTÊNCIA
Seção I - Das Disposições Comuns . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . art. 119 e art. 120
Seção II -Da Assistência Simples . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . art. 121 ao art. 123
Seção III - Da Assistência Litisconsorcial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . art. 124
CAPÍTULO II - DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE . . . . . . . . . . . . . . . . Art. 125 ao art.129
CAPÍTULO III - DO CHAMAMENTO AO PROCESSO . . . . . . . . . . art. 130 ao art. 132
CAPÍTULO IV - DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO
DA PERSONALIDADE JURÍDICA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . art. 133 ao art.137
CAPÍTULO V - DO AMICUS CURIAE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . art. 138
TÍTULO IV - DO JUIZ E DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA
CAPÍTULO I - DOS PODERES, DOS DEVERES E DA
RESPONSABILIDADE DO JUIZ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . art. 139 ao art. 143
CAPÍTULO II - DOS IMPEDIMENTOS E DA SUSPEIÇÃO . . . . . . art. 144 ao art.148
CAPÍTULO III - DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . art. 149
Seção I - Do Escrivão, do Chefe de Secretaria e do Oficial de Justiça . . . . art. 150 ao art. 155
Seção II - Do Perito . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . art. 156 ao art. 158
Seção III - Do Depositário e do Administrador . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . art. 159 ao art. 161
Seção IV - Do Intérprete e do Tradutor . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . art. 162 ao art. 164
Seção V - Dos Conciliadores e Mediadores Judiciais . . . . . . . . . . . . . . . . art. 165 ao art. 175
TÍTULO V - DO MINISTÉRIO PÚBLICO . . . . . . . . . . . . . . . art . 176 ao art . 181
TÍTULO VI - DA ADVOCACIA PÚBLICA . . . . . . . . . . . . . . . . . art . 182 e art . 184
TÍTULO VII - DA DEFENSORIA PÚBLICA . . . . . . . . . . . . . . art . 185 ao art . 187
LIVRO IV
DOS ATOS PROCESSUAIS
TÍTULO I - DA FORMA, DO TEMPO E DO LUGAR DOS
ATOS PROCESSUAIS
CAPÍTULO I - DA FORMA DOS ATOS PROCESSUAIS
Seção I - Dos Atos em Geral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . art. 188 ao art.192
Seção II - Da Prática Eletrônica de Atos Processuais . . . . . . . . . . . . . . . . . art. 193 ao art. 199
Seção III - Dos Atos da Parte . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . art. 200 ao art. 202
Seção IV - Dos Pronunciamentos do Juiz . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . art. 203 ao art. 205
Seção V - Dos Atos do Escrivão ou do Chefe de Secretaria . . . . . . . . . . . art. 206 ao art. 211
CAPÍTULO II- DO TEMPO E DO LUGAR DOS ATOS PROCESSUAIS
Seção I - Do Tempo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . art. 212 ao art. 216
Seção II - Do Lugar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . art. 217
CAPÍTULO III - DOS PRAZOS
Seção I - Das Disposições Gerais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . art. 218 ao art. 232
Seção II - Da Verificação dos Prazos e das Penalidades . . . . . . . . . . . . . . . art.

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