Revista núcleo jurídico - Volume 2: - 1ª Edição | 2017

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Revista núcleo jurídico - Volume 2: - 1ª Edição | 2017
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Marca:: Empório do Direito
Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição     | Volume: 2
Autor: Augusto Cesar Piaskoski (Organizador) | Beatriz Glaser Pimpão (Organizador) | Fabio Sevscuec (Organizador)
Acabamento: Flexível
ISBN: 9788594771131
Data de Publicação: 01/10/2017
Formato: 21 x 14 x 1 cm
Páginas: 68
Peso: 0.84kg

Sinopse

A presente coletânea de artigos é resultante do trabalho desenvolvido pelos integrantes do Centro de Estudos e Pesquisas Criminais durante a realização do III Simpósio de Direito Penal, Criminologia e Direito Processual Penal, com o fim de instigar a comunidade jurídica ao debate de questões críticas envolvendo as temáticas do evento. O produto de meses de dedicação dos integrantes do Centro de Estudos e Pesquisas Criminais e da colaboração dos palestrantes do evento não poderia ser outro, senão esta coletânea que se propõe a envolver o leitor e situá-lo em relação aos debates mais pungentes nas áreas de Direito Penal, Criminologia e Processo Penal.
ÍNDICE

DIREITO À TRADUÇÃO E À INTERPRETAÇÃO NO PROCESSO PENAL: REFLEXO E CONTEÚDO DA AMPLA DEFESA.. . . . . .9

Alexandre Morais da RosaFernanda E. Nöthen Becker

INTRODUÇÃO ……………………………………..9

PRISÃO DE ESTRANGEIRO: O DEVER DE COMUNICAÇÃO CONSULAR……11
AMPLA DEFESA E PRESENÇA DE INTÉRPRETE ……….14
O DIREITO À TRADUÇÃO E À INTERPRETAÇÃO ……..15
CONCLUSÕES……………………………………..17

A DESCONSTRUÇÃO DO HABEAS CORPUS COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DA LIBERDADE INDIVIDUAL PELO STF . . . . . . . .19

Fauzi Hassan Choukr*

COLOCAÇÃO DO PROBLEMA …………………….19
HABEAS CORPUS E A DINÂMICA DA LIBERDADE …….21
HABEAS E CORPUS E RETROCESSO DE TUTELA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS PELO STF………………22


A LIMITAÇÃO TEMPORAL DA CIRCUNSTÂNCIA JU-DICIAL DOS MAUS ANTECEDENTES CRIMINAIS: COMENTÁRIOS AO ACÓRDÃO DO RESP 1478425…29

Gustavo Britta ScandelariINTRODUÇÃO ………………29

RESUMO DO CASO . . . . . . . . . ………….. .29
A PENA-BASE E A CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DOS ANTECEDENTES EM RELAÇÃO COM A MINORANTE DO ART. 33, §4º, DA LEI DE DROGAS:……30
2.1. A limitação temporal dos antecedentes ………………..30

2.2. Maus antecedentes e §4º, art. 33, da Lei de Drogas: o bis in idem….38

CONCLUSÃO ………………………………….39


OS SISTEMAS PROCESSUAIS AGONIZAM? . . . . . . . . . . . . .41

Jacinto Nelson de Miranda Coutinho

. . . . . . . . . . . . . . . . .41
. . . . . .. . . . . . . . . . .42
III. . . . . . . . . . .. . . . . . .43

I V. . . . . . . . . . .. . . . . . .45

. . . . . . . . . … . . . . .46
. . . . . . . . . . . . . . . .48
VII. . . . . . . . . ………. . . .49

VIII. . . . . . . . . . . . . . . . .51

. . . . . . …… . . . . . . .53
. . . . . . . . . . . . . . . . .54
. . . . . . . . . . . . . . . .55


A CORRETA LEITURA DO § 1º DO ART . 413 DO CPP (RESPOSTA À OPINIÃO DE GUILHERME DE SOUZA NUCCI) . . . . . . . . .57

René Ariel Dotti

INTRODUÇÃO …………57

DEFINIÇÃO…………..58
EVOLUÇÃO LEGISLATIVA DA DECISÃO DE PRONÚNCIA ..58
ALTERAÇÃO DO DISPOSITIVO SOBRE A PRONÚNCIA (I) ..59
ALTERAÇÃO DO DISPOSITIVO SOBRE A PRONÚNCIA (II)..61
INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, AMBIGUIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO…….62
QUANDO O JUIZ PODE EXAMINAR O MÉRITO DA IMPUTAÇÃO ……….62
A PROIBIÇÃO DO DUPLO JULGAMENTO……….63
MOVIMENTO DE SIMPLIFICAÇÃO DOS CÓDIGOS DE PROCESSO………….63
INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO E A LEI…………..65

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Etiquetas: Empório, direito penal, direito processual penal