R$130,00
R$123,50
4x de R$33,22
Ver parcelas
| 1x | R$123,50 | sem juros | 2x | R$61,75 | sem juros |
| 3x | R$41,17 | sem juros | 4x | R$33,22 | com juros |
Marca:: Tirant Lo Blanch Brasil
Modelo:: Livro
Produto em estoque
Calcule o frete para sua região
Preencha abaixo o nome e email de até 5 amigo(s).
Edição: 1ª Edição | Volume: 2
Autor: Pedro Henrique Dos Santos Lucon (Coordenador) | Pedro Miranda (Coordenador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788594771254
Data de Publicação: 16/05/2018
Formato: 23 x 16 x 2 cm
Páginas: 554
Peso: 0.56kg
Sinopse
Breve apresentação da obra
“Apresentar à comunidade jurídica brasileira o volume 2 da série PANORAMA ATUAL DO NOVO CPC é motivo de imensa alegria e grande satisfação. Revela o sucesso do volume 1 (esgotado em menos de um ano!) e o desafio de coordenar nova obra desse quilate (são 37 estudos de 44 processualistas de todas as regiões do Brasil!), cujo resultado passamos a exibir.
Com o advento do Código de Processo Civil de 2015, o processo deu um importante passo rumo à sua verdadeira missão, que é a tempestiva e qualitativa resolução de conflitos. Mas os surpreendentes mais de 100 milhões de processos em andamento no Brasil demandam do intérprete novas soluções e estudos constantes. Nesse cenário assustador de congestionamento processual, em que a falta de efetividade impera, há muito por ser feito. Por isso, as críticas e os elogios bem fundamentados à nova legislação processual têm muito a contribuir e auxiliam sensivelmente a evolução do direito.
Em ensaios recentes que ora vêm à lume, autores consagrados e estudiosos do processo civil de todo o Brasil procuram enfrentar dois aspectos dos mais marcantes do Código de Processo Civil de 2015: os novos institutos e a revisitação daqueles já existentes.
[...]
Dessa forma, com a certeza de que os assuntos aqui abordados são de relevância primordial para o desenvolvimento da ciência processual, resta-nos agradecer mais uma vez à Editora EMPÓRIO DO DIREITO e aos colaboradores pela calorosa acolhida e, ao mesmo tempo, registrar que o resultado desse esforço conjunto é vislumbrar rumos que servirão como guia para a consolidação da correta aplicação do Novo CPC, cujo propósito maior é a busca pela isonomia substancial (‘decisões iguais para casos iguais’), amparado no contraditório pleno, na efetiva fundamentação das decisões e no sistema de precedentes”.
(Da APRESENTAÇÃO dos Coordenadores)
COLABORADORES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .5
APRESENTAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .7
I - PRECEDENTES JUDICIAIS: CONCEITO, CATEGORIAS E FUNCIONALIDADE . . . .13
Alexandre Freire
II - O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ NO PROCESSO CIVIL E AS “NULIDADES DE ALGIBEIRA” . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .43
Alexandre Freitas Câmara
III - A INFLUÊNCIA DO SISTEMA PROBATÓRIO DA ARBITRAGEM NO REGIME DA PROVA PERICIAL DO NOVO CPC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .53
Ana Cândida Menezes Marcato
IV - DOS ASSENTOS AOS PRECEDENTES E SUA INCONSTITUCIONALIDADE . . . .65
Araken de Assis
V - PENHORA ON LINE NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. .83
Cassio Scarpinella Bueno
VI - A AMBÍGUA INTERPRETAÇÃO DA SANABILIDADE DA TEMPESTIVIDADE DO RECURSO ESPECIAL NA HIPÓTESE DE FERIADO LOCAL OU DE SUSPENÇÃO DE EXPEDIENTE FORENSE NO TRIBUNAL DE ORIGEM QUE IMPLIQUE PRORROGAÇÃO DO TERMO FINAL PARA A SUA INTERPOSIÇÃO . . . .97
Cristina Reindolff da Motta
VII - AVERBAÇÃO DA EXECUÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. .105
Daniel Amorim Assumpção Neves
VIII - O PERIGO DA UTILIZAÇÃO ESTRATÉGICA DO IRDR POR LITIGANTES HABITUAIS E A NECESSIDADE DOS TRIBUNAIS REFLETIREM SOBRE SUA COOPTAÇÃO: A PROIBIÇÃO DO INCIDENTE PREVENTIVO E O CASO SAMARCO. .121
Dierle Nunes
Ana Luiza Pinto Coelho Marques
Isadora Tofani Gonçalves Machado Werneck
Laura Freitas
IX - TUTELA PROVISÓRIA NO CPC/2015 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .147
Douglas Anderson Dal Monte
X - A TRANFORMAÇÃO DOS EMBARGOS INFRINGENTES EM TÉCNICA DE JULGAMENTO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .16 3
Eduardo Lamy
XI - PROVA ESCRITA NA AÇÃO MONITÓRIA: DESNECESSIDADE DE PROVIR
DO RÉU . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .175
Eduardo Talamini
XII - A BUSCA DA VERDADE NO PROCESSO (OU O “OURO DE TOLO”) . . . . . . .181
Erik Navarro Wolkart
XIII - APLICAÇÃO DE PRECEDENTE EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: DA DECISÃO COM REPERCUSSÃO GERAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AOSRECENTES JULGADOS CATARINENSES SOBRE INCIDÊNCIA DE ISS NA CONSTRUÇÃO CIVIL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .18 9
Ezair José Meurer Junior
XIV - O ART. 489, §1º, DO CPC E A SUA INCIDÊNCIA NA POSTULAÇÃO DOS SUJEITOS PROCESSUAIS – UM PRECEDENTE DO STJ . . . . . . . . . . . . . . . . . .203
Fredie Didier Jr.
Ravi Peixoto
XV - DO GENUÍNO PRECEDENTE DO STARE DECISIS AO PRECEDENTE BRASILEIRO: OS FATORES HISTÓRICO, HERMENÊUTICO E DEMOCRÁTICO QUE OS DIFERENCIAM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .211
Georges Abboud
XVI - NOTAS SOBRE A EXECUÇÃO INDIRETA DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .219
Geraldo Fonseca de Barros Neto
XVII - DIAGNÓSTICO DA LITIGIOSIDADE NO BRASIL: NECESSÁRIAS MUDANÇAS ESTRUTURAIS E CONCEITUAIS, MUITO MAIS COMPLEXAS QUE A CRIAÇÃO DE UM NOVO CPC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .229
Gustavo Gonçalves Gomes
XVIII - RACIONALIDADE ÉTICA DOS PRECEDENTES: UMA CRÍTICA AO CRITÉRIO FORMAL ADOTADO NO CPC/2015 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .239
Isabela Pinheiro Medeiros
Gustavo Henrichs Favero
XIX - ALGUMAS LIMITAÇÕES À TUTELA PROVISÓRIA NO PROCESSO SOCIETÁRIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .253
João Paulo Hecker da Silva
XX - APONTAMENTOS SOBRE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . .267
Julio Guilherme Müller
XXI - A ATIPICIDADE DOS MEIOS EXECUTIVOS NA OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .2 79
Luciano Vianna Araújo
XXII - AÇÃO RESCISÓRIA BASEADA EM VIOLAÇÃO DE NORMA JURÍDICA . . . .295
Luiz Guilherme Marinoni
XXIII - O ART. 139, IV, DO CPC E OS INSTRUMENTOS DE DEFESA DO EXECUTADO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .329
Luiz Henrique Volpe Camargo
XXIV - A TÉCNICA DA DISTINGUISHING A PARTIR DA ANÁLISE DO JULGAMENTO DO CASO ESCOLA VS. COCA COLA BOTTLING CO. . . . . . . . . . .345
Marco Félix Jobim
XXV - O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A COISA JULGADA: QUAIS OS SEUS LIMITES? . . . . . . . . . . . . . . . . .359
Marcus Vinícius de Abreu Sampaio
XXVI - TUTELA AO CONTRADITÓRIO: VEDAÇÃO À DECISÃO-SURPRESA; REQUISITO PARA EXTENSÃO DOS LIMITES OBJETIVOS DA COISA JULGADA; IDENTIFICAÇÃO DAS DECISÕES IMOTIVADAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .3 73
Paulo Henrique dos Santos Lucon
XXVII - RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL REPETITIVOS: ANTECEDENTES E NOVIDADES NO CPC/2015 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .397
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Rafael Ribeiro Rodrigues
XXVIII - O REGIME ESPECIAL DO AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRADECISÃO PARCIAL (COM OU SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO) . . . . . . . . . . . . . . .423
Pedro Miranda de Oliveira
XXIX - HONORÁRIOS CONTRATUAIS VS. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS: O QUE MUDA NO NCPC? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .443
Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa
Daniella de Albuquerque Magnani
XXX - PRESENTE E FUTURO DO RECURSO ESPECIAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .459
Ricardo de Carvalho Aprigliano
XXXI - RINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE: HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA NO CPC DE 2015. . . . . . . . . . . . . . .4 81
Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos
XXXII - DECISÃO PARCIAL DE MÉRITO NO CPC DE 2015 . . . . . . . . . . . . . . . . . . .495
Rogéria Dotti
XXXIII - JURISDIÇÃO E SUAS NOVAS PERSPECTIVAS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .511
Ronaldo Vasconcelos
XXXIV - ALGUNS DESDOBRAMENTOS PROCESSUAIS DA AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM NO JULGAMENTO DA APELAÇÃO (CPC 2015, ART. 942) . . . . . . . . . . .17
Sandro Marcelo Kozikoski
William Soares Pugliese
XXXV - OS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA, "MODELO" 2015 . . . . . . . . . . . . . . . .525
Teresa Arruda Alvim
XXXVI - FORMAS DE EXERCÍCIO DA AUTONOMIA PRIVADA NO CPC/2015 . . . .533
Trícia Navarro Xavier Cabral
XXXVII - INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E VEDAÇÃO DE DECISÃO SURPRESA . . . . . . . . . . . . . . . . . . .545
Welder Queiroz dos Santos
Etiquetas: Novo CPC, Processo civil, Direito civil