Edição: 1ª Edição
Autor: Mateus Costa Pereira
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788594771469
Data de Publicação: 16/05/2018
Formato: 21 x 14 x 2 cm
Páginas: 310
Peso: 0.3kg
Sinopse
A Teoria Geral do Processo e seu Tripé Fundamental.
Índice
Agradecimentos
«Teoria Geral do Processo», essa velha conhecida
Prefácio
Introdução
Capítulo I
O racionalismo e a questão de sistema
1. Introito
2. Secularização da cultura: o advento da modernidade
2.1. Dos pressupostos epistemológicos da ciência moderna
3. A geração espontânea do sistema: a reação ao atomismo
4. Do conceito moderno de sistema
4.1. Conhecimento do conhecimento: o criticismo kantiano
4.2. A proposta sistemática de Kant e a formalização do saber
4.3. O historicismo filosófico
4.4. Da irredutibilidade do sistema abstrato: a “Crítica da Razão Histórica”
5. Pensamento, contexto e crítica
Capítulo II
Iluminismo, jusracionalismo e a construção da ciência jurídica
1. Introito
2. Caminhos à guinada científica do direito
3. A emergência científica dos códigos
3.1. O contraponto com Vico
24 Mateus Costa Pereira
3.2. Da codificação sistematizadora
4. A Escola da Exegese
4.1. O surgimento do positivismo legalista
4.2. O contraponto com François Gény: a Livre
Pesquisa do Direito
4.3. Exegese x poder judiciário: aplicação mecânica (“segurança jurídica”) x interpretação (“arbítrio”)
5. A Escola Histórica do Direito e a gênese da “ciência jurídica”
5.1. A entronização do historicismo na ciência do direito
5.2. O esforço sistemático e a construção da dogmática jurídica
5.3. A gradual formalização do componente histórico: a
pandectística e o enaltecimento do direito romano
6. A Jurisprudência dos Conceitos: do positivismo científico
7. Bases científicas – naturais – do Positivismo Jurídico
7.1. Estado moderno e codificação: primeiras “páginas”
7.2. A recusa de um paradigma externo ao direito: a formalização da ordem
8. O Ordenamento Jurídico
8.1. Ordem e Ordenamento
8.2. Sistema Jurídico e Ordenamento Jurídico
9. A Jurisprudência dos Interesses e a crítica ao “céu de conceitos”
10. A – suposta – evolução do sistema a uma ordem teleológica de princípios gerais do direito
11. Normativismo Jurídico: o purismo metodológico de Hans Kelsen
11.1. Do neokantismo kelseniano: a ambiência filosófica da Teoria Pura
11.2. O dualismo lógico-fundamental: ser e dever ser
11.3. Da validade como critério de unidade sistemática
11.4. A Teoria Pura como o apogeu do formalismo no direito: epílogo
Capítulo III
Jusracionalismo e a construção da ciência processual
1. Introito
2. A moderna ciência processual
3. A Teoria Geral do Direito
4. Uma Teoria Geral do Processo
4.1. Teoria Geral do Processo ou Direito Processual Único?
4.2. A base – geral – dos diferentes ramos processuais
4.3. Sobre as correntes unitária e dualista: uma discussão parcialmente (des)focada
4.3.1. A visão dualista
4.3.2. A visão unitária
5. A teoria geral do processo: essa – ainda – desconhecida (?); um diálogo com Fredie Didier Jr
5.1. Explicação preliminar
5.2. A tese
5.3. A antítese
5.4. A síntese
Considerações Finais
Referências Bibliográficas
