Edição: 1ª Edição
Autor: Bruna Kern Graziuso
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788594771490
Data de Publicação: 02/07/2018
Formato: 21 x 14 x 2 cm
Páginas: 256
Peso: 0.25kg
Sinopse
A presente obra trata sobre a prática de gestação de substituição, mais conhecida como “barriga de aluguel” no Brasil, na qual uma mulher gesta o bebê de terceiro em seu próprio útero. A prática traz consigo questionamentos sobre maternidade genética, biológica e social, bem como sobre papéis tradicionais de gênero, separando maternidade da gestação propriamente dita. A regulamentação desta prática pelos Estados pode ser permissiva, proibitiva, restritiva ou inexistente, e cada uma delas terá consequências para seus cidadãos com dificuldades reprodutivas. Caso a regulamentação do país não seja benéfica, os detentores do projeto parental podem buscar outras jurisdições, com regulamentação permissiva, realizando a chamada gestação de substituição transnacional. Contudo, a transnacionalidade pode originar conflitos de nacionalidade e filiação - caso o país de residência habitual dos pais intencionais não aceite a certidão de nascimento estrangeira da criança – conflitos estes que despertaram o interesse do Direito Internacional Privado nos últimos anos. A obra convida o leitor a analisar estes conflitos através de uma análise comparativa entre as regulamentações existentes no Brasil e nos Estados Unidos, contando igualmente com contribuições interdisciplinares da bióetica, visando ainda refletir sobre a possibilidade de uma regulamentação internacional da prática.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1 GESTAÇÄO DE SUBSTITUIÇÄO: FAMÍLIA, REGULAÇÃO ESTATAL E AGÊNCIA DOS ATORES
1 .1 . Reprodução Assistida e Gestação de Substituição
1.1.1. Aspectos introdutórios
1.1.2. Gestação de Substituição em caráter global: Regulamentações e maternidade
1 .2 . Maternidade, Parentalidade e o Estado
1.2.1. Maternidade e o amor materno: um hino à natureza
1.2.2. As implicações da impossibilidade de gestar no desejo da maternidade: Conexão entre mãe intencional e surrogate
1 .3 . Gênero e Dicotomia Público X Privado: O Papel do Estado na Família
1 .4 . Poder, Agência, Identidade E Os Atores De Gestação De Substituição
CAPÍTULO 2 GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO NO BRASIL E NOS ESTADOS UNIDOS: ANÁLISE DAS REGULAMENTAÇÕES E
DE SUAS IMPLICAÇÕES SOCIAS
2 .1 . Direito e Ideologia: Contextualizando o Fenômeno Ideológico da Maternidade
2 .2 . Da Escravidão à Gestação De Substituição: Análise Histórica Dos Direitos Reprodutivos
2.2.1. O corpo feminino na experiência americana: força laboral, esterilizações e busca por liberdade reprodutiva
2.2.2. O corpo feminino na experiência brasileira: ditadura militar, aborto e planejamento familiar
2 .3 . O Tratamento Jurídico da Gestação de Substituição: Aspectos Iniciais
2.3.1. Common law e o sistema jurídico americano: os primeiros projetos de lei sobre gestação de substituição em Nova York e
Califórnia
2.3.2. Projetos de lei e as Resoluções do Conselho Federal de Medicina no Brasil: Poder normativo ou inconstitucionalidade?
2 .4 . Construindo a Pesquisa Empírica: Aspectos Metodológicos
2 .5 . O tratamento jurídico da gestação de substituição: A nacionalidade e transnacionalidade contemporânea
2.5.1. Legislações estaduais nos Estados Unidos
2.5.2. Os casos brasileiros nacionais, transnacionais e o futuro da prática: as lições americanas
2.5.3. Casais Brasileiros que Optaram pela Prática de Gestação de Substituição Transnacional
CAPÍTULO 3 “ÚTERO GLOBAL: GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÄO INTERNACIONAL
3 .1 . Gestação De Substituição Transnacional, Nacionalidade E Filiação: Lições De Conflitos Legais Em Um Contexto Global
3 .2 . A Conferência Da Haia De Direito Internacional Privado e Seus Estudos Sobre Gestação De Substituição Transnacional
3 .3 . Abordagens bioéticas feministas e gestação de substituição
3 .4 . A Necessidade de uma Regulamentação Internacional: Reflexões.
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
