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Marca:: Tirant Lo Blanch Brasil
Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição
Autor: Priscila Zeni de Sá
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788594771506
Data de Publicação: 10/08/2018
Formato: 23 x 15 x 2 cm
Páginas: 263
Peso: 0.332kg
Sinopse
Breve apresentação - A obra inova a pesquisa jurídica e apresenta de forma concreta um método de pesquisa empírica nessa área, afastando-se do subjetivismo na análise jurisprudencial. Por meio da metodologia da Análise de Conteúdo (Bardin) retrata de forma fiel e imparcial qual a posição do Poder Judiciário na concretização das cláusulas gerais da boa-fé e da função social. A partir do estudo do ordenamento jurídico e dos poderes do juiz, analisa como se concretiza a resposta judicial e sugere parâmetros para a aplicação das cláusulas gerais no panorama do Direito Civil-Constitucional.
CAPÍTULO 1
INTRODUÇÃO
11
CAPÍTULO 2
DA CRISE DA SOCIEDADE À CRISE DO ESTADO E DA DEMOCRACIA
19
2.1
DA CRISE DA SOCIEDADE À CRISE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO: UMA ABORDAGEM HISTÓRICA
19
2.2.
A CRISE DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA: A REPRESENTATIVIDADE É REAL?
36
2.3.
A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA COMO MEIO DE GARANTIA DO INDIVÍDUO
42
2.4.
PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NESSE CENÁRIO
52
CAPÍTULO 3
3.1.
A UNIDADE DO SISTEMA JURÍDICO: PRINCÍPIOS, REGRAS E O CÍRCULO HERMENÊUTICO GADAMERIANO
65
3.2.
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL: ABERTURA DO DIREITO PRIVADO AO NOVO SISTEMA DE FONTES
91
3.3.
SUBSUNÇÃO VERSUS COMPREENSÃO: A PRODUÇÃO DO DIREITO NO CASO CONCRETO
106
3.3.1.
A Compreensão para Karl Engisch
115
3.3.2.
A Teoria Estruturante de Friedrich Müller – a concretização
118
3.3.3.
A Dimensão Prospectiva em Luiz Edson Fachin
133
3.4.
DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL E RESPONSABILIDADE PELA CONSTRUÇÃO DA RESPOSTA AO CASO CONCRETO
138
CAPÍTULO 4
A LEGITIMIDADE DA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NO PREENCHIMENTO DE CLÁUSULAS GERAIS
147
4.1.
CLÁUSULAS GERAIS
147
4.2.
ABERTURA DO DIREITO CIVIL POR MEIO DAS CLÁUSULAS GERAIS
164
4.3
A POSIÇÃO DO STJ NO PREENCHIMENTO DAS CLÁUSULAS GERAIS DA BOA-FÉ E DA FUNÇÃO SOCIAL
169
4.4.
PODERES DO JUIZ NA CONCREÇÃO DO DIREITO: AMPLIAÇÃO DOS PODERES E IDENTIFICAÇÃO DE PARÂMETROS
180
4.4.1.
A legitimidade do Judiciário no modelo de democracia participativa
184
4.4.2.
Os parâmetros à concreção do Direito
189
4.4.2.1.
A T
ópica e a limitação do caso concreto
190
4.4.2.2.
A fundamentação das decisões judiciais
204
4.4.2.3.
Diálogo entre as fontes como meio para a concretização do Estado Democrático de Direito
216
CAPÍTULO 5
CONCLUSÃO
235
REFERÊNCIAS
245
ANEXO A
TABELA RECURSOS ESPECIAIS STJ
257
APÊNDICE A
TABELAS DA ANÁLISE DE CONTEÚDO
259
Etiquetas: Poder judiciário, Pesquisa jurídica