Edição: 1ª Edição
Autor: Higor Fagundes
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788594771643
Data de Publicação: 13/07/2018
Formato: 21 x 14 x 1 cm
Páginas: 138
Peso: 0.148kg
Sinopse
Direito Probatório: Perspectiva da Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova.
PREFÁCIO:
DIREITO PROBATÓRIO PERSPECTIVA DA
DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA
José Laurindo de Souza Netto.
APRESENTAÇÃO:
DIREITO PROBATÓRIO - UMA PERSPECTIVA DINÂMICA
Alexandre Barbosa da Silva
CAPÍTULO 1
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 2
A PROVA: CONSIDERAÇÕES GERAIS
2.1. Conceito de Prova
2.2. Objeto da prova
2.3. Classificação das provas
2.4. Direito à prova
2.5. Destinatário da prova
2.6. Conceito de ônus da prova
2.7. Ônus, dever e obrigação: distinção
2.8. Estrutura do ônus da prova: aspecto subjetivo e objetivo
2.9. Distribuição estática do ônus da prova
2.10. Ônus da prova em direitos indisponíveis
2.11. Ônus da prova de fato negativo e a prova diabólica
CAPÍTULO 3
DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA
3.1. Origem Histórica
3.2. Conceito de Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova
3.3. Distribuição Estática do ônus da prova, Inversão do ônus da prova e Distribuição Dinâmica do ônus da prova: Distinções
3.4. Fundamentos à aplicação da teoria da distribuição dinâmica do ônus probatório
3.4.1. Acesso à Justiça
3.4.2. Efetividade do Processo
3.4.3. Processo Justo
3.4.4. Direito Fundamental à Prova
3.4.5. Dever de Cooperação
3.4.6. Paridade de Armas
3.4.7. Superação da Prova Diabólica
3.4.8. Busca da Verdade Substancial
3.4.9. Dever de Lealdade, Probidade e Boa-fé
3.4.10. Pacificação Social
3.4.11. Princípio inquisitivo
3.5. A Inserção Legislativa da Distribuição Dinâmica do Ônus da
Prova no Direito Processual Civil Brasileiro
CAPÍTULO 4
LIMITES À TEORIA DA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO
ÔNUS DA PROVA:
4.1. A Subsidiariedade de Aplicação da Teoria da Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova: Posicionamento Recepcionado pelo Código de Processo Civil
4.2. Postura Coesa do Magistrado no momento da aplicação da Teoria da Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova
4.2.1. Razoabilidade e Proporcionalidade
4.2.2. Segurança Jurídica
4.2.3. Cientificidade das decisões
4.3. Condicionantes à Aplicação da Teoria da Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova: Materiais e Formais
4.4. Momento adequado à distribuição dinâmica do ônus da prova: buscando efetivar o contraditório e evitar a surpresa processual
4.5. Risco de Desvio de finalidade do Instituto: Enfrentamento da Prova Diabólica Reversa
4.6. Posicionamento jurisprudencial correlato à teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova
4.7. Proposta de reforma legislativa: limites à distribuição dinâmicado ônus da prova inserida no Código de Processo Civil
CAPÍTULO 5
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
