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Marca:: Tirant Lo Blanch Brasil
Modelo:: Livro
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Edição: 2ª Edição
Autor: Taysa Matos (Organizador) | Selma Santana (Organizador) | Aline Gostinski (Organizador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788594771728
Data de Publicação: 02/07/2018
Formato: 23 x 16 x 2 cm
Páginas: 317
Peso: 0.41kg
Sinopse
Breve apresentação - Na contemporaneidade a dignidade da pessoa humana tornou-se consenso ético. Ela está presente, implícito ou explicitamente em todas as áreas do direito. Entretanto, ainda é visível às dificuldades para sua utilização como um instrumento relevante e essencial na interpretação jurídica. Porém - contrariando alguns e superando dificuldades –, o conceito de dignidade da pessoa humana tem alcançado espaço tanto no plano nacional, como no internacional ou transnacional, buscando definir conteúdos mínimos que evitem o estigma de uma ideia vaga e inconsistente de dignidade, além de estabelecer critérios de aplicabilidade capaz de estruturar o raciocínio jurídico no processo decisório, bem como para propiciar execuções, ponderações e escolhas fundamentadas.
Taysa Matos
A AUSÊNCIA DA RESTRIÇÃO TEMPORAL AOS MAUS ANTECEDENTES CRIMINAIS COMO LIMITADORA DA PLENA EFICÁCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO DO EGRESSO
9
Júlia Lordêlo dos Reis Travessa
Tássia Louise de Moraes Oliveira
A CAPACIDADE PREVENTIVA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA: UMA LUZ DE ESPERANÇA PARA O CONFLITO PENAL NA MANUTENÇÃO DA DIGNIDADE ENTRE AS PARTES ENVOLVIDAS
27
Ricardo do Espírito Santo Cardoso
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
43
Lianne Macedo Soares
A JUSTIÇA RESTAURATIVA E OS CRIMES CULPOSOS
57
Yago Daltro Ferraro Almeida
A PREVENÇÃO PENAL E AS POLÍTICAS SOCIAIS NO ÂMBITO CRIMINAL
73
Monica Antonieta Magalhães da Silva
A RELATIVIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A FALTA DE TÉCNICA NO MANEJO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
87
João Paulo Soares e Silva
Adwaldo Lins Peixoto Neto
DAS SITUAÇÕES DE ABREVIAMENTO DA VIDA: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO RESPEITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM CONTRAPOSIÇÃO AO DIREITO À VIDA
101
Mayana Sales Moreira
David Cavalcante Teixeira Daltro
DIREITOS HUMANOS INTERNACIONAIS: DO SIMBOLISMO PENAL AO MICROSSISTEMA DA QUALIFICADORA DO (ART . 121, §2º, VI, CPB)
119
André Luiz Rapozo de Souza Teixeira
ESTADO INSTITUÍDO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988, VALORES SOCIAIS DO TRABALHO E DA LIVRE INICIATIVA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
141
Tiago Ferreira Santos
JUSTIÇA RESTAURATIVA EM SUBSTITUIÇÃO AO SURSIS MILITAR: EM BUSCA DA DIGNIDADE HUMANA
157
Marinho Soares
O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE, SUA JUDICIALIZAÇÃO E AS ESCOLHAS TRÁGICAS NO BRASIL 171
Marcos Camilo da Silva Souza Rios
O PAPEL DO ESTADO E DA SOCIEDADE NA GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E NA FORMULAÇÃO DAS POLÍTICAS
CRIMINAIS
187
Samyle Regina Matos Oliveira
O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL: CRÍTICAS À NORMA GERAL ANTIELISÃO E A INTERPRETAÇÃO ECONÔMICA NO DIREITO TRIBUTÁRIO
197
Marcelo Bloizi Iglesias
O POLICIAMENTO COMUNITÁRIO COMO POLÍTICA PÚBLICA DE FOMENTO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA CIDADANIA
213
Carlos Alberto Miranda Santos
O PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A EFETIVIDADE DO DIREITO À EDUCAÇÃO
233
Taysa Matos
Bartira Macedo de Miranda Santos
O SACRIFÍCIO DE ANIMAIS E A PROTEÇÃO À LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASIL E NOS ESTADOS UNIDOS
251
Mateus Barbosa Gomes Abreu
PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DIANTE DO PRINCÍPIO DA PROGRESSIVIDADE NO SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO
271
Larissa Peixoto Valente
VIOLÊNCIA, VIOLÊNCIA URBANA E HOMICÍDIOS NO BRASIL
287
Maristela Barbosa Santos
XENOTRANSPLANTES: A PONDERAÇÃO ENTRE O DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA X A NECESSÁRIA PROTEÇÃO DA DIGNIDADE ANIMAL 301
Fernanda Ferreira dos Santos Silva
Etiquetas: Direitos humanos, Dignidade da pessoa humana