Edição: 1ª Edição
Autor: Andressa Tomazini
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788594771766
Ano de Publicação: 2018
Formato: 21 x 14.4 x 1 cm
Páginas: 242
Peso: 0.27kg
Sinopse
Breve resenha - Temas basilares, fundamentais e fundantes do Direito Penal, Direito Processual Penal e da Criminologia compõem seu conteúdo, abarcando algumas das mais atuais discussões e inquietações do atual cenário (processual) penal e criminológico brasileiro. Os capítulos percorrem, em sequência materialmente harmônica, desde a hermenêutica nos jogos processuais, processo penal pensado a partir de sua especificidade, bens jurídicos penais, até Colaboração Premiada, visto que sua importação traz novos moldes ao Estado da Arte Processual e Material do Direito, Sistema Prisional, estigma do condenado e análises legislativas. A presente obra, diante dos tempos sombrios vivenciados pelas Ciências Criminais, constitui-se um escudo democrático de resistência, cujo teor tem o potencial de diferenciar seu leitor-jogador, em qualquer partida.
SUMÁRIO
CAPÍTULO 1
CONSTRUINDO SENTIDO CONTINGENTE NOS JOGOS
PROCESSUAIS: LINGUAGEM E HERMENÊUTICA . . . . . . . . . . . 23
Alexandre Morais da Rosa
CAPÍTULO 2
O USO INDEVIDO DE CATEGORIAS DO PROCESSO
CIVIL NO PROCESSO PENAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 61
Salah H. Khaled Jr
CAPÍTULO 3
A CONFORMIDADE DO DIREITO PENAL À
CONSTITUIÇÃO: ELEMENTO DE LIMITAÇÃO E
LEGITIMAÇÃO DO PODER PUNITIVO ESTATAL . . . . . . . . . . . 71
Paulo Henrique Burg Conti
Marcelo Pertille
CAPÍTULO 4
A DELAÇÃO PREMIADA NO BRASIL – ONTEM E HOJE:
RAZÕES JURÍDICAS, ÉTICAS E CONSTITUCIONAIS
PELAS QUAIS A REPUDIAMOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89
Rômulo Moreira
CAPÍTULO 5
A COLABORAÇÃO PREMIADA E O ELEMENTO
CORROBORATIVO DE PROVA NO JUÍZO DE
ADMISSIBILIDADE DA ACUSAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 107
Carlos Augusto Ribeiro da Silva
CAPÍTULO 6
COLABORAÇÃO PREMIADA E SISTEMA ACUSATÓRIO:
UMA ANÁLISE À LUZ DA AFIRMAÇÃO DOS PRINCÍPIOS
DA INDISPONIBILIDADE E OBRIGATORIEDADE DA
AÇÃO PENAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 121
Victor Henrique Rampaso Miranda
CAPÍTULO 7
O (DES)COMPROMISSO PARCIAL COM A VERDADE POR
PARTE DO COLABORADOR INDEPENDENTEMENTE
DA NATUREZA JURÍDICA E PROBATÓRIA PREFERIDA
NO ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA . . . . . . . . . . . . . 137
CAPÍTULO 8
JEAN VALJEAN E O ESTIGMA DO CONDENADO . . . . . . . . . . 147
Paulo Silas Taporosky Filho
CAPÍTULO 9
CRISE DE LEGITIMIDADE DAS PRISÕES PRIVADAS
NORTE-AMERICANAS: DO HISTÓRICO PUNITIVISTA À
ATUALIDADE POLÍTICA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 161
Anthony Thiesen
CAPÍTULO 10
FOBOS E DEIMOS ORBITANDO O DIREITO PENAL – O
COMBATE AO TERRORISMO POR MEIO DA GESTÃO
PUNITIVA: BREVES COMENTÁRIOS ACERCA DA LEI
13.260/2016 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 175
Paulo Roberto Incott Junior
CAPÍTULO 11
ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS DA LEI 13.546/2017 E SEU
EVIDENTE CARÁTER DE DIREITO PENAL EMERGENCIAL 209
Jean Paulo Pereira
Bryan Bueno Lechenakoski
CAPÍTULO 12
UMA ANÁLISE DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO
ART. 156,
DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 231
Bruno Cunha Souza
