Além das grades - a paralaxe da violência nas prisões brasileiras - 1ª Edição | 2018

No mês de outubro de 2012, o Estado de Santa Catarina foi palco de uma espiral ascendente de violência atribuída a uma facção criminosa. Conforme levantamento divulgado pela Secretaria de Segurança Pública do Estado, agentes de referida facção teriam ordenado mais de 50 ataques contra ônibus e forças de segurança em 16 cidades numa única semana. Esses atentados causaram grande “espanto” à população e até mesmo às agências que cuidam dos setores prisionais e de segurança pública (polícias, por exemplo), sobretudo, porque antes dessas manifestações, o Sistema Prisional aparentava “em perfeita ordem”. Com o início dessas práticas orquestradas simultaneamente em vários locais do Estado, a impressão que se teve é a de que esses atos de violência surgiram “do nada”. Após investigações, verificou-se que, dentre os motivos que desencadearam esses atentados, figuraram-se práticas de tortura de agentes prisionais contra detentos em um presídio do interior do Estado. Eis o foco de reflexão apresentado na presente obra: a relação de interdependência entre Violência Objetiva (como causa) e Violência Subjetiva (como sintoma) é essencial para que se possibilite uma razoável compreensão dessas explosões de violência oriundas do carcerário. É que, perante expressões de violência oriunda das prisões, culpamos a violência em si: é o sujeito violento ou então, determinados grupos que, no plano específico, levantam-se contra tão nobre instrumento de contenção da violência: a prisão. Mas, o que ocorreria se assumíssemos o risco de inverter essa relação? O que passaria caso descobríssemos que aquilo que se vende como instrumento moderador da violência no plano social (a prisão) é um dos fatores que mais a estimula? Ao invés de renunciar toda e qualquer forma de violência, talvez essa visão em paralaxe nos obrigasse a renunciar as suas causas, tomando o cárcere pelo que ele é e, ainda, por aquilo que ele produz.

SUMÁRIO

DEDICATÓRIA

AGRADECIMENTOS

PREFÁCIO - Alexandre Morais da Rosa 

PREFÁCIO - João Marcos Buch 

PREFÁCIO - Paulo de Tarso Brandão

NOTA DO AUTOR

CAPÍTULO I A VIOLÊNCIA COMO ATRIBUIÇÃO DE SENTIDO

1.1. A Violência no campo da subjetividade

1.2. A paralaxe da violência: A Violência num Sentido Marginal 

CAPÍTULO II DA VIOLÊNCIA SIMBÓLICA À NEUTRALIZAÇÃO SIMBÓLICA DA VIOLÊNCIA

2.1. APARELHOS IDEOLÓGICOS DO PODER SIMBÓLICO 

2.2. O PODER SIMBÓLICO E A CULTURA DO MEDO

2.2.1. Mas, medo de quê? 

2.3. A VIOLÊNCIA SACRALIZADA

CAPÍTULO III A VIOLÊNCIA (LEGÍTIMA) DO CONTROLE PENAL INSTITUCIONALIZADO

3.1. O MONOPÓLIO “LEGÍTIMO” DA VIOLÊNCIA 

3.2. Violência legítima e criminalização PRIMÁRIA: o medo do delito e a atividade legislativa 

3.3. A violência “legítima” e a jurisprudência do crime

3.4. A Violência “Legítima” no cárcere 

CAPÍTULO IV ALÉM DAS GRADES: A VIOLÊNCIA SISTÊMICA NO AMBIENTE PRISIONAL E O SEU VIOLENTO REFLEXO NO AMBIENTE EXTERNO

4.1. OS NOVOS FINS DA PRISÃO CONTEMPORÂNEA

4.2. OS REFLEXOS DOS MECANISMOS DE VIOLÊNCIA NA CONSTITUIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO PROCESSO DE ENCARCERAMENTO

4.2.1. O regime teórico dos fins declarados da pena e o tratamento marginal quanto aos seus fins ocultos 

4.2.2. As formas jurídicas de disseminação da Violência pela via do encarceramento no Brasil

4.2.3. A Violência Sistêmica no Ambiente Prisional e o seu violento reflexo promovido além das grades

4.2.3.1. Violência Objetiva e o Reflexo do Aprisionamento Parental

4.2.3.2. Violência Objetiva e Reincidência: o bônus temporal carcerário e a eficácia invertida no projeto de contenção da Violência Subjetiva

4.2.3.3. Além das Grades: a Violência Sistêmica nas Prisões e o seu violento reflexo no ambiente externo

REFERÊNCIA DAS FONTES CITADAS