Edição: 1ª Edição
Autor: Livia Copelli Copatti | Luthyana Demarchi de Oliveira | Valkiria Briancini
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788594772466
Data de Publicação: 01/01/2018
Formato: 21 x 14 x 1 cm
Páginas: 226
Peso: 0.26kg
Sinopse
As transformações pelas quais tem passado a sociedade permite que sejam feitas reflexões acerca de diferentes temáticas tão pertinentes ao mundo contemporâneo, como políticas públicas, transnacionalismo, migrações, democracia, segurança pública, meio ambiente. Assim, a presente obra está organizada em capítulos em que se desenvolvem discussões teórico-acadêmicas interdisciplinares, envolvendo não apenas o Direito, mas também, a Sociologia, Filosofia, Políticas Públicas, Democracia e Mídia. A leitura dos textos é um convite à reflexão sobre temáticas interligadas com o Direito, como ciência social, aberto e sensível às mudanças nas diferentes perspectivas em que está inserido.
SUMÁRIO
CONSTITUCIONALISMO, TRIBUTAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS: O VÍNCULO FRATERNAL ENTRE OS SERES HUMANOS E A SOLIDARIEDADE COMO POLÍTICA FISCAL Charlise P. Colet Gimenez Renan Ruschel Nunes
A SOCIALIDADE COMO PRESSUPOSTO PARA EFETIVAÇÃO DA SOLIDARIEDADE: O PAPEL DE UMA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL PLURAL Diogo Dal Magro Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
INSTITUIÇÕES TRANSNACIONAIS, DIREITO E ECONOMIA: A ATUAÇÃO DA TROIKA EM PORTUGAL Gustavo Polis
OS PRINCÍPIOS DA RECIPROCIDADE E DA EQUIPARAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO PORTUGUÊS Jardel Anibal Casanova Daneli
A PROTEÇÃO DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS SOB O OLHAR DOS DIREITOS HUMANOS, DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA E DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE Valkiria Briancini Michele Monte Andrade
MIGRAÇÃO CONTEMPORÂNEA: A EFETIVIDADE DOS DIREITOS CONSAGRADOS INTERNACIONALMENTE E INTERNAMENTE JUNTO AOS REFUGIADOS GANESES ATENDIDOS PELA CASA DE PASSAGEM NO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA – SC Valéria R. Zanette Kemily Loch
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA: UMA ANÁLISE DE SEU PAPEL DEMOCRÁTICO Sabrina D. Staats Fausto Santos de Morais
ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA Gabriel de Almeida Lívia Copelli Copatti
A POLÍTICA PÚBLICA MÚLTIPLAS PORTAS DE TRATAMENTO DO CONFLITO Luthyana Demarchi de Oliveira
A SEGURANÇA PUBLICA E A POLÍTICA CRIMINAL POR UMA CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DEMOCRÁTICO José Roberto Wanderley De Castro
A TUTELA PENAL DO MEIO AMBIENTE E A QUESTÃO AMBIENTAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL Douglas Ribeiro
DEMOCRACIA, DESENVOLVIMENTO E LIBERDADE DE EXPRESSÃO: UM ESTUDO A PARTIR DA TEORIA DE AMARTYA SEN SOBRE A IMPORTÂNCIA DA MÍDIA NAS SOCIEDADES E A REDUÇÃO DOS NÍVEIS DE CORRUPÇÃO Jordana Siteneski do Amaral
