Redes empresariais e a nova lex mercatoria - uma análise transdisciplinar para o direito comercial - 1ª Edição | 2018

Edição: 1ª Edição
Autor: Arnaldo Rizzardo Filho | Manoel Gustavo Neubarth Trindade
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788594772565
Data de Publicação: 21/12/2018
Formato: 23 x 14 x 1 cm
Páginas: 132
Peso: 0.18kg

Sinopse

O  tema  deste  Curso  são  as  “redes  empresariais”,  eventos  econômicos  que  tomaram  fôlego  últimos  trinta  anos  em  decorrência  de  acontecimentos  como  a  Revolução  Digital  e  falência  do  modelo  keynesiano  de  intervenção  do  Estado  na  economia.  Tratam-se  de  novos formatos organizacionais, caracterizados pela ação coletiva que idealizam, pela relação cooperada que os diferenciam, e pela coordenação  necessária  que  permite  à  coletividade  empresarial  cooperar – uma vez que coletividades empresariais não cooperam aleatoriamente! A possibilidade de se organizar eventos econômicos em formato de rede decorre, em muito, dos efeitos que a revolução tecnológica  –  era  da  informatização  –  causou  na  sociedade  em geral. As plataformas de compartilhamento econômico, evento ainda mais novo que as redes empresariais, e que também se organizam em  formato  de  rede,  autorizam  essa  afirmação.  Os  reflexos jurídicos dos “efeitos de rede” na economia são estrondosos, ainda impossíveis de descrição completa. Buscou-se, neste Curso, uma descrição transdisciplinar da relação entre o direito e as redes empresariais.  De  um  lado,  a  partir  da  literatura  econômica  e  administrativa,  identificaram-se  os  pilares  constitutivos  dos  eventos  empresariais em rede: coletivismo, cooperação e coordenação; de outro lado, descreveu-se, a partir de uma teoria socio jurídica (teoria dos sistemas autopoiéticos) a operação autor referencial das redes, a operação autor referencial do direito, e a relação entre essas duas operações (autoreferenciais). Embasados nessas premissas, adentrou-se em temas mais propriamente jurídicos, como a análise dos diversos contratos afins às redes empresariais; e a análise das redes a partir de disciplinas jurídicas, como o direito tributário e o direito do trabalho.  Também se fez um  competente  exame  crítico  das relações econômicas em rede, apresentando “o outro lado da moeda”, ou seja, as formas de abusos e desvios de poder que causam desequilíbrios contratuais capitais para as redes empresariais. A metodologia da abordagem pretendeu que se entendesse que “as organizações se organizam entre si”, e a relevância jurídica desses novos formatos econômicos. O Curso avança em relação à literatura jurídica que se embasa na “teoria dos custos de transação” para fundamentar os diversos formatos  de  organização  contratual.  As “estratégias coletivas” estão na base teórica que o Curso tenta implementar. Mais do que somente representar menos custos no ciclo econômico, as estratégias coletivas focam no aumento da competitividade a partir de uma nova forma de pensar a economia, a partir da formação de relações de cooperação. Mas como é possível que organizações econômicas cooperem entre si? Essa a novidade da economia em rede!
INTRODUÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
CAPÍTULO I
1. DIREITO COMERCIAL, SEGURANÇA JURÍDICA E ALOCAÇÃO DE RISCOS: COMO OCORRE A ALOCAÇÃO DE RISCOS NOS NEGÓCIOS EM REDE? . . . . . . . 15
1.1. Segurança jurídica, alocação de riscos e direito comercial . . . . . . . . . . . . . . . 16
1.2. Os contratos de colaboração empresarial (e o Projeto de Código Comercial) . 17
1.3. A alocação de riscos nos contratos de colaboração empresarial . . . . . . . . . . . 19
REFERÊNCIAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21
CAPÍTULO II
2. A SOCIEDADE E A ECONOMIA EM REDE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23
2.1. O capitalismo informacional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23
2.2. A revolução da tecnologia da informação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25
2.3. A economia em rede . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26
REFERÊNCIAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 29
CAPÍTULO III
3. A MATERIALIDADE DAS REDES EMPRESARIAIS: COLETIVISMO, COOPERAÇÃO E COORDENAÇÃO . . . .  . 31
3.1. A caracterização econômico-social das redes empresariais . . . . . . . . . . . . . . . 31
3.2. Características essenciais das redes empresariais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 32
3.2.1. Coletivismo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 33
3.2.2. Cooperação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 34
3.2.3. Coordenação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 35
3.3. As espécies ou os formatos de redes empresariais (e a diferença entre redes empresariais e grupos empresariais) .. . . . . . . 36
3.4. As redes empresariais enquanto modelo de ação econômica autônoma (diferenciada) . . . . . .. . . . . . . 38
REFERÊNCIAS . . . . . . . .  . . . . . . . 39

CAPÍTULO IV
4. AS REDES EMPRESARIAIS E A DIFERENCIADA OBRIGAÇÃO DE COORDENAÇÃO . . . . . . . 41
4.1. A coordenação em nível de rede e a obrigação de “boa coordenação” . . . . . . 41
4.2. A caracterização das obrigações dos gestores . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 42
4.3. Obrigações jurídicas dos gestores . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 44
REFERÊNCIAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 45
CAPÍTULO V
5. AUTOPOIESE, DIREITO E REDES EMPRESARIAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . 47
5.1. A autopoiese biológica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 47
5.2. A autopoiese social . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 48
5.3. As redes empresariais enquanto sistemas autopoiéticos . . . . . . . . . . . . . . . . . 49
5.4. O direito enquanto sistema autopoiético congruente . . . . . . . . . . . . . . . . . . 51
5.5. A relação entre dois sistemas autopoiéticos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 54
REFERÊNCIAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 57
CAPÍTULO VI
6. INSTITUTOS AFINS ÀS REDES EMPRESARIAIS: CONTRATOS CONEXOS, CONTRATOS COLIGADOS, CONTRATOS RELACIONAIS, CONTRATOS DE COLABORAÇÃO E DIMENSÕES IMPLÍCITAS DOS CONTRATOS . . . . . . . 59
6.1. Contratos conexos e contratos coligados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 59
6.2. Contratos de colaboração . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 63
6.3. Contratos relacionais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 66
6.4. Dimensões implícitas dos contratos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 73
REFERÊNCIAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77
CAPÍTULO VII
7. ANÁLISE TEÓRICA E PRAGMÁTICA DOS CONTRATOS LEGISLADOS APTOS À FORMATAÇÃO DE REDES EMPRESARIAIS
NO BRASIL . . . . . . . . . . . . . . . . 79
7.1. Uma explicação econômica para a contratação organizada em rede . . . . . . . . 79
7.2. Contratos legislados utilizados na formatação de redes empresariais no Brasil (e diferença entre redes empresariais e grupos empresariais) . . . . . . . . .82
7.3. Lei n.o 8.955/94, que dispõe sobre o contrato de franquia (e conceito de franquia empresarial) . . . . . .  . . . 83
7.3.1. Introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 83
7.3.2. O conceito legal de contrato de franquia empresarial e a doutrina . . . . . . . . 84
7.3.3. O dever de transparência de quem formata uma rede de franquias . . . . . . . . 88
7.3.4. A decadência e o dever de transparência de quem formata uma rede de franquias . . . . . . . . . 92
7.4. Os contratos de representação comercial, agência e distribuição . . . . . . . . . . 94
7.4.2. Lei n.o 4.886/65 e artigos 710 e ss do Código Civil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 96
7.5. O contrato de concessão mercantil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 100
7.6. Discussões jurisprudenciais atuais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 103
7.6.1. Contrato de distribuição e contrato de concessão mercantil . . . . . . . . . . . . 103
7.6.2. Contrato de representação comercial e distribuição . . . . . . . . . . . . . . . . . . 103
7.6.3. Contrato de franquia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 104
REFERÊNCIAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 105
CAPÍTULO VIII
8. CLÁUSULA DE HARDSHIP: POSSIBILIDADE DE ADAPTAÇÃO DOS CONTRATOS À REALIDADE SUPERVENIENTE E EFICIÊNCIA DOS CONTRATOS INCOMPLETOS . . . . . . . . . 107
8.1. Os contratos e o tempo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 107
8.2. Fontes de adaptação dos contratos à realidade superveniente . . . . . . . . . . . . 108
8.2.1. A lei . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 108
8.2.2. Contrato (cláusulas de hardship) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 110
8.3. Conceito, natureza e função da cláusula de hardship . . . . . . . . . . . . . . . . . . 111
8.4. Cláusula de hardship e força maior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 113
8.5. Consequências do descumprimento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 114
8.6. A eficiência dos contratos incompletos e a cláusula de hardship . . . . . . . . . 116
8.7. Minimização dos custos de transação dos contratos . . . . . . . . . . . . . . . . . . .121
REFERÊNCIAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 122
CAPÍTULO IX
9. DISCIPLINAS JURÍDICAS E REDES EMPRESARIAIS . . . . . . . . . . . . . . 125
9.1. Direito tributário e redes empresariais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 125
9.1.1. Julgamento envolvendo Estado do Rio Grande do Sul e franqueadora por sonegação fiscal . . . . . . . . . 125
9.1.1.1. Relatório do acórdão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 125
9.1.1.2. Voto do acórdão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 126
9.1.2. Análise do caso sob a perspectiva das redes empresariais . . . . . . . . . . . . . . . 128
9.2. Direito do trabalho e redes empresariais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 129
9.2.1. Julgamento envolvendo reconhecimento de relação de emprego entre franqueadora e franqueada . . . . . . . 129
9.2.1.1. Relatório do acórdão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 129
9.2.1.2. Voto do acórdão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 130
9.2.2. Análise do caso sob a perspectiva das redes empresariais . . . . . . . . . . . . . . . 131
REFERÊNCIAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 132