Edição: 1ª Edição
Autor: Mauricio Cirino dos Santos
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788594772633
Data de Publicação: 30/01/2019
Formato: 23 x 16 x 2 cm
Páginas: 152
Peso: 0.22kg
Sinopse
Este livro, apresentado como tese para obtenção, em 2015, do título de Mestre no curso interateneu denominado Criminologia Crítica e Segurança Social – Desvios, Cidades e Políticas de Prevenção, na Università Degli Studi di Padova e Alma Mater Studiorum Università di Bologna – Itália, em 2015, sob a coorientação dos Professores Italianos Massimo Pavarini e Alvise Sbraccia, é direcionado aos acadêmicos, professores e profissionais do sistema de justiça criminal e tem como finalidades principais: (a) demonstrar a relação de interdependência necessária entre sistemas de produção e sistemas de punição, ao longo da história da pena, a partir de uma abordagem estrutural, da estrutura de classes sociais; (b) demonstrar que as grandes transformações nos sistemas econômicos e, especificamente, as grandes modificações nos sistemas de produção capitalista ao longo da história, produziram transformações específicas nos sistemas de punição, nas modalidades das penas, e nos níveis de severidade penal, ou seja, nas funções atribuídas às penas criminais; (c) demonstrar que a história do nascimento da instituição carcerária, destinada ao cumprimento da pena privativa de liberdade, coincide com a própria história da gênese e desenvolvimento do sistema de produção capitalista na Europa; (d) demonstrar que o cárcere tem uma função auxiliar à manutenção e reprodução do sistema capitalista de produção e circulação de mercadorias.
PREFÁCIO PARA A OBRA DE UM MESTRE. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
Juarez Cirino dos Santos
1 - INTRODUÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23
2 - O FEUDALISMO EM DESENVOLVIMENTO E O SISTEMA DE PENAS . . 31
3 - TRANSFORMAÇÕES NO SISTEMA FEUDAL E DECLÍNIO DO FEUDALISMO: PRÉ-CAPITALISMO . . . . . . . . . . . . 37
4 - A TRANSIÇÃO AO MERCANTILISMO: A GÊNESE DO CAPITALISMO E AS VARIAÇÕES REGULATÓRIAS ESTATAIS . . . . . 43
5 - O SURGIMENTO E A PROLIFERAÇÃO DAS WORKHOUSES E SEU PAPEL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E NO PROCESSO DE ACUMULAÇÃO DO CAPITAL PRODUTIVO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 53
6 - ILUMINISMO E REFORMA PENAL: RECOLOCAÇÃO HISTÓRICA DO DISCURSO REFORMISTA . . . . . . . . . . . . . . . 61
7 - O AVANÇO À REVOLUÇÃO INDUSTRIAL: IMPACTOS SOCIAIS E REFLEXOS NO SISTEMA PUNITIVO . . . . . . . . . 71
8 - INTER-RELAÇÃO ILUMINISMO/REVOLUÇÃO INDUSTRIAL: CONQUISTAS DA BURGUESIA NA DIFUSÃO DA CULTURA DO
CÁRCERE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 79
9 - O PANOTISMO E O SURGIMENTO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO . . 87
10 - OS CICLOS ECONÔMICOS DA PRIMEIRA PARTE DO SÉCULO XX: TAYLORISMO, FORDISMO, CONFLITOS MUNDIAIS,
CRISES E RECONSTRUÇÕES SOCIOECONÔMICAS . . . . . . . . . . 103
11 - A ERA DO PÓS-FORDISMO, A NOVA POLÍTICA PENAL ATUARIAL E O BOOM PENITENCIÁRIO DO ESTADO NEOLIBERALISTA AMERICANO DO PRISON-FARE . . . . . . 111
12 - AS PRÁTICAS PENAIS ATUARIAIS AMERICANAS E SEUS EFEITOS HEGEMÔNICOS NA ERA DA GLOBALIZAÇÃO DA
ECONOMIA: HIPERENCARCERAMENTO DOS INIMIGOS . . . . . . . . . . . 123
13 - CRÍTICA CONCLUSIVA, VISUALIZÁVEL NOS PROCESSOS DE CRIMINALIZAÇÃO CONTEMPORÂNEOS . . . . . . . . 143
BIBLIOGRAFIA . . . . . . . . . . . . . . 151
