Edição: 1ª Edição
Autor: Fabrício Dreyer de Avila Pozzebon (Organizador) | Plínio Melgaré (Organizador) | Álvaro Paranhos Severo (Organizador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788594772695
Data de Publicação: 01/01/2018
Formato: 23 x 14 x 3 cm
Páginas: 388
Peso: 0.355kg
Sinopse
Breve apresentação
"Ao mesmo tempo em que comemoramos tais conquistas, temos a clara percepção de que muito ainda há que ser feito no tocante ao ensino, à pesquisa e à extensão, até porque a ação de educar é uma obra sempre inacabada. Mas estamos muito felizes e fortalecidos pelo que juntos conquistamos e nos dá a confiança na contínua busca de patamares de excelência cada vez mais elevados e reconhecidos.
Os diversos artigos que o livro em comento reúne traduzem a riqueza da produção científica das áreas de Direito Privado e de Direito Processo Civil da Escola de Direito, bem como representam um pouco dessa nossa exitosa história, uma vez que entre os autores, estão professores em atividade na Escola e outros que por aqui passaram com sua valorosa e única contribuição, bem como brilhante Ministra do Superior Tribunal de Justiça, ex-aluna do Curso de Direito da PUCRS.
Concluo com meus efusivos parabéns e penhorado agradecimento a todos, e rogo que São Marcelino Champagnat e nossa Boa Mãe permaneçam intercedendo para que sejamos abençoados em nossa meta precípua de educar a pessoa na sua totalidade. Boa leitura!"
Prof. Dr. Fabrício Dreyer de Avila Pozzebon
Decano da Escola de Direito da PUCRS
O CABIMENTO DA INDENIZAÇÃO PUNITIVA SOB A
PERSPECTIVA MATERIAL E PROCESSUAL NO DIREITO
BRASILEIRO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .227
Liane Tabarelli / Tula Wesendonck
O DIREITO FUNDAMENTAL AO DUPLO GRAU
DE JURISDIÇÃO NO NOVO CPC E A ATUAÇÃO
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM JUÍZO EM
PERSPECTIVA CONTEMPORÂNEA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .247
Luis Alberto Reichelt
CONSEQUÊNCIAS DA EQUIVOCADA APROXIMAÇÃO DO
“IRDR” AO SISTEMA DE PRECEDENTES . . . . . . . . . . . . . . . ..259
Luiz Guilherme Marinoni
A APLICAÇÃO DA LEI N.13.105/15 NO DIREITO
PROCESSUAL DO TRABALHO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .299
Marco Félix Jobim
DIREITO INTERTEMPORAL, HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS, SUCUMBÊNCIA RECURSAL E A
INTERPRETAÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. . .315
Nancy Andrighi
10 ANOS DA LEI DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO
JUDICIAL DE EMPRESAS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .329
Ricardo Lupion / Andressa da Silva Garcia
(ENDO)PROCESSUALIZAÇÃO DE DIREITOS
FUNDAMENTAIS E ABERTURA MATERIAL DA
GARANTIA DO DEVIDO PROCESSO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .353
Sérgio Gilberto Porto / Guilherme Athayde Porto
DA LOCAÇÃO IMOBILIÁRIA E A RENOVAÇÃO
COMPULSÓRIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO
RESIDENCIAL COM AJUSTE DE VALOR DE ALUGUEL. . . .. 367
Sílvio de Salvo Venosa / Cláudia Rodrigue
