Teoria complexa do direito - 3ª Edição | 2019
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Edição: 3ª Edição
Autor: Orlando Luiz Zanon Junior
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788594773463
Data de Publicação: 07/11/2019
Formato: 23 x 16 x 3 cm
Páginas: 222
Peso: 0.344kg


Sinopse

Esta obra apresenta uma perspectiva diferenciada sobre a ciência jurídica, como alternativa viável para superar os problemas que minam a credibilidade do paradigma do Positivismo Jurídico, sem implicar retrocesso ao padrão do Jusnaturalismo, no tocante às suas quatro plataformas elementares, consistentes nas teorias da norma, das fontes, do ordenamento e da decisão. Mediante um esforço de seriedade científica, observa-se que, primeiro, não há blindagem que possa impedir a convergência entre moralidade e juridicidade na prática judiciária; segundo, não existem normas jurídicas antes do caso concreto, haja vista as peculiaridades do empreendimento decisório; terceiro, há mais fontes determinantes na produção normativa do que apenas regras e princípios e, mais do que isto, sequer existem a modalidade normativa regra no sentido juspositivista; quarto, o ordenamento não é um conjunto de normas jurídicas e também não se apresenta na forma estrutural da pirâmide de inspiração kelseniana; quinto, a constituição não é o ápice do sistema; e, sexto, a suposta aplicação do direito por subsunção é, no máximo, uma falácia ou simplificação extremamente exagerada do que efetivamente ocorre na prática forense.
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17

CAPÍTULO 1 - CIÊNCIA JURÍDICA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27
1.1. LINGUAGEM E CONHECIMENTO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27
1.2. PARADIGMAS CIENTÍFICOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 36
1.3. CIÊNCIA JURÍDICA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 43
1.4. VERDADE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 54
1.5. PARADIGMAS DA CIÊNCIA JURÍDICA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 62

CAPÍTULO 2 - CRISE DO POSITIVISMO JURÍDICO . . . . . . . . . . 71
2.1. CARACTERÍSTICAS DO POSITIVISMO JURÍDICO . . . . . . . . . . . . 71
2.2. CRÍTICA AO POSITIVISMO JURÍDICO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 86
2.3. HERANÇAS DO POSITIVISMO JURÍDICO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 120

CAPÍTULO 3 - MORAL, ÉTICA E DIREITO . . . . . . . . . . . . . . . . . . 129
3.1. CONCEITOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 129
3.2. RELACIONAMENTO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 139

CAPÍTULO 4 - TEORIA DAS FONTES JURÍDICAS . . . . . . . . . . . . 143
4.1. CONCEITO DE FONTES JURÍDICAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 143
4.2. CONCEITO DE MODOS DE PRODUÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 149
4.3. CLASSIFICAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 150
4.4. MODALIDADES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 154

CAPÍTULO 5 - TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO . . . . . 175
5.1. A PIRÂMIDE HIERÁRQUICA E A TEIA INCONSÚTIL . . . . . . . . . 175
5.2. O ORDENAMENTO JURÍDICO ORBITAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 178

CAPÍTULO 6 - TEORIA DAS NORMAS JURÍDICAS . . . . . . . . . . . 183
6.1. CONCEITO DE NORMA JURÍDICA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 183
6.2. OS PROBLEMAS DA CONTRADIÇÃO E DA AUSÊNCIA DE
NORMAS JURÍDICAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 201

CAPÍTULO 7 - TEORIA DA DECISÃO JURÍDICA . . . . . . . . . . . . . 205
CONCEITOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 209

REFERÊNCIAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 215
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