Edição: 1ª Edição
Autor: Helena Schiessl Cardoso
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788594773661
Data de Publicação: 10/03/2020
Formato: 21 x 14 x 2 cm
Páginas: 250
Peso: 0.308kg
Sinopse
Preliminarmente, para uma melhor compreensão da presente obra, faz-se necessário indicar que ela representa uma tentativa de síntese da nossa tese de doutorado defendida no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina , que buscou colaborar com o projeto coletivo de pesquisa intitulado "Bases para uma criminologia do controle penal no Brasil: em busca da brasilidade criminológica", iniciado naquela instituição de ensino superior em 2010 pela professora Dra. Vera Regina Pereira de Andrade.
Gostaríamos de enfatizar que as pesquisas vinculadas ao projeto coletivo acima referido estão inseridas no "marco teórico" da "Criminologia Crítica" e, ademais, comprometidas com a contenção e superação das mais diversas formas de violência presentes na sociedade brasileira. Lembremos que diante dos "dramáticos episódios cotidianos", cujo símbolo principal é a "morte", Eugenio Raúl Zaffaroni sustenta que, em especial desde a perspectiva latino-americana, "para nós, a ?criminologia? não é um saber privado de valorações, mas está repleto de valoração política". Assim, diante da impossibilidade da "neutralidade" ou "objetividade" nas pesquisas da área das ciências humanas e sociais, optamos inclusive em redigir o nosso texto na "primeira pessoa" a fim de tornar transparente a nossa carga valorativa, buscar a própria conscientização sobre possíveis interferências pessoais e tentar controlar, na medida do possível, a nossa subjetividade.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9
PARTE I – BASE TEÓRICA A CRIMINOLOGIA E O ENSINO JURÍDICO NO BRASIL . . . . . . . . 13
CAPÍTULO 1 OS GRANDES “PARADIGMAS CRIMINOLÓGICOS” DA MODERNIDADE E SUAS “RECEPÇÕES CRIATIVAS” NA AMÉRICA LATINA E NO BRASIL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15
1.1. O NASCIMENTO DA CRIMINOLOGIA POSITIVISTA COMO CIÊNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17
1.2. DA CRIMINOLOGIA POSITIVISTA À CRIMINOLOGIA LIBERAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25
1.3. A CONSTITUIÇÃO DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA E O “CRITICISMO” . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 34
1.4. A RECEPÇÃO DAS CRIMINOLOGIAS NA AMÉRICA LATINA E NO BRASIL: DO “POSITIVISMO” AO “CRITICISMO” 42 CAPÍTULO
2 O CONTROLE SOCIAL PENAL, A CRIMINOLOGIA E O ENSINO JURÍDICO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 55 2.1. O CONTROLE SOCIAL PENAL GENOCIDA NO BRASIL . . . . . 55
2.2. A UNIVERSIDADE ENQUANTO INSTITUIÇÃO IDEOLÓGICA E A IMPORTÂNCIA DA CRIMINOLOGIA NO ENSINO JURÍDICO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 64
2.3. A CONSTRUÇÃO DA PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU NO BRASIL E SUA DISCIPLINA LEGAL . . . . . . . . . . . . . . 78 PARTE II – BASE EMPÍRICA: A “CRIMINOLOGIA BRASILEIRA” À LUZ DO ENSINO JURÍDICO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 101
CAPÍTULO 3 CONTEXTUALIZANDO A PESQUISA EMPÍRICA . . . . . . . . . . . . . . 103
3.1 A DELIMITAÇÃO DA AMOSTRA DE PESQUISA . . . . . . . . . . . . 103
3.2. AS OPÇÕES METODOLÓGICAS E O PERCURSO DA COLETA DE DADOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 112 CAPÍTULO 4 A “CRIMINOLOGIA BRASILEIRA” NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 117
4.1. A CRIMINOLOGIA ENQUANTO DISCIPLINA ACADÊMICA . 117
4.2. A CRIMINOLOGIA EM NÍVEL DE GRADUAÇÃO . . . . . . . . . . 121
4.3. A CRIMINOLOGIA EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO . . . . . . 125
4.3.1. “Criminologia, Política Criminal e Direitos Fundamentais” na UFAL e a professora Dra. Elaine Cristina Pimentel Costa . . . . . 131
4.3.2. “Criminologia” na UFPE e o professor Dr. Ricardo de Brito Albuquerque Pontes Freitas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 139
4.3.3. “Paradigmas em Criminologia”, “Globalização e Controle Penal – Criminologia Latino-Americana” e “Tópicos Especiais – Criminologia e Racismo” na UnB e os professores Dra. Ela Wiecko Volkmer de Castilho, Dra. Cristina Maria Zackseski e Dr. Evandro Charles Piza Duarte . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 143
4.3.4. “Criminologia I” e “Criminologia” na UFMG e os professores Dr. Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva e Dr. Túlio Lima Vianna . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 152
4.3.5. “Criminologia” na UERJ e os professores Dr. Artur de Brito Gueiros Souza e Dra. Vera Malaguti de Souza Weglinski Batista . . 167
4.3.6. “Perspectivas Sociológicas e Clínica da Criminologia na Legislação Penal” na USP e os professores Dr. Sérgio Salomão Shecaira e Dr. Alvino Augusto de Sá . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 184
4.3.7. “Olhares criminológicos acerca do desvio, da punição e da cidadania” na UNESP e a professora Dra. Ana Gabriela Mendes Braga . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 203
4.3.8. “Criminologia: Estado, Sociedade e Controle Social” na UFPR e a professora Dra. Katie Silene Cáceres Argüello . . . . . . 21
4.3.9. “Criminologia e Políticas Criminais” na UFSC e a professora Dra. Vera Regina Pereira de Andrade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 215
4.4. O MOSAICO DA CRIMINOLOGIA NO BRASIL . . . . . . . . . . . . 229
CONCLUSÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 241