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Marca:: Tirant Lo Blanch Brasil
Modelo:: Livro
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Edição: 1ª Edição | Volume: 8
Autor: Juliana Borinelli Franzoi
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788594773708
Data de Publicação: 24/07/2019
Formato: 21 x 14 x 1 cm
Páginas: 254
Peso: 0.26kg
Sinopse
O tema que circunda a presente livro alude à garantia constitucional do princípio do contraditório, com foco no sistema de processo civil pátrio, especificamente na execução de sentença civil. O seu principal propósito, ao contemplar o estudo do contraditório e suas dimensões formal e substancial no âmbito da sistemática processual civil, é compreender a sua aplicação e os impactos que produz no desenvolvimento da fase de execução. Para atingir esse desiderato, apresenta-se em três capítulos específicos, a saber: o primeiro aborda exclusivamente o princípio do contraditório, percorrendo a sua trajetória no atual sistema de processo civil e as disposições que se projetaram no Código de Processo Civil de 2015; o segundo se dedica à execução civil (conceitos, principiologia, execução de sentença civil condenatória, entre outros); o terceiro e último capítulo trata, pontualmente, da aplicação do princípio do contraditório na execução da sentença civil e os distintos aspectos que interessam ao estudo. Como conclusão, pode-se afirmar que na execução da sentença o princípio do contraditório se faz presente, possibilitando ao executado oportunidade de influenciar na decisão judicial e participar de todas as fases do procedimento que visa a agredir o seu patrimônio para assegurar o direito do exequente no recebimento do crédito pleiteado.
SUMÁRIO
1. O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO . . . . . . . . . . . . . . .15
1.1 OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS . . . . . . . . . . . . . . . . .16
1.2 O CONTRADITÓRIO COMO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL . . . .20
1.3 CONFLITOS ENTRE PRINCÍPIOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . .27
1.4 O PROCESSO COMO PROCEDIMENTO EM CONTRADITÓRIO . . .30
1.5 AS DIMENSÕES DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO . . . . . . .37
1.5.1. Dimensão formal do contraditório . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38
1.5.2. Dimensão substancial do contraditório . . . . . . . . . . . . . . . . . . 43
1.6. AS FORMAS DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO
CONTRADITÓRIO: PRÉVIO, DIFERIDO E EVENTUAL . . . . . . . . .48
1.7. O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO COMO DEVER . . . . . . . . 52
1.8. A DIMENSÃO SUBSTANCIAL DO CONTRADITÓRIO E SEUS
REFLEXOS EM OUTROS PRINCÍPIOS . . . . . . . . . . . . . . . . .55
1.8.1. O princípio da fundamentação das decisões judiciais . . . . . 55
1.8.1.1. A participação na motivação da decisão . . . . . . . . . . . 56
1.8.1.2 A vedação às decisões-surpresa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 61
1.8.2 O princípio da cooperação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 65
1.8.3 O princípio da boa-fé . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 70
1.8.4 O princípio da isonomia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 74
1.9 O CONTRADITÓRIO NO CPC DE 2015 . . . . . . . . . . . . . . .78
2. A EXECUÇÃO DA SENTENÇA CIVIL . . . . . . . . . . . . . . . 89
2.1 O PANORAMA DA EXECUÇÃO DA SENTENÇA DESDE O CPC/73 . 90
2.2 CONCEITO E EFICÁCIA DA SENTENÇA . . . . . . . . . . . . . . . 99
2.3 O CONCEITO DE EXECUÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 111
2.4 COGNIÇÃO NA EXECUÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 114
2.5 PRINCÍPIOS DA EXECUÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 117
2.5.1 Princípio da autonomia da execução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 117
2.5.2 Princípio do título (nulla executio sine titulo) . . . . . . . . . . . . 119
2.5.3 Princípio da realidade da execução e da
reponsabilidade patrimonial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 122
2.5.4 Princípio da máxima utilidade da execução . . . . . . . . . . . . . . 124
2.5.5 Princípio da menor onerosidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 126
2.6 A EXECUÇÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA CONFORME O
CPC/15 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 129
2.6.1 A fase de cumprimento (voluntário) da sentença . . . . . . . . 130
2.6.1.1 Desnecessidade de citação do executado . . . . . . . . . 131
2.6.1.2 Requerimento de cumprimento de sentença . . . . . . 132
2.6.1.3 A multa de 10% e o prazo para o pagamento . . . . . . . 135
2.6.2 A fase de execução (forçada) da sentença: as defesas
do executado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 140
2.6.2.1 A impugnação ao cumprimento de sentença . . . . . . 141
2.6.2.1.1 Natureza jurídica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 142
2.6.2.1.2 Objeto da impugnação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 145
2.6.2.1.3 Da desnecessidade de garantia do juízo . . . . . . . 150
2.6.2.1.4 Penhora e avaliação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 156
2.6.2.2 Oposição à arrematação e à adjudicação no
cumprimento de sentença . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 161
2.6.2.3 Exceção de pré-executividade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 162
2.6.2.4 Ações autônomas (defesas heterotópicas) . . . . . . . . . 167
3. O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NA EXECUÇÃO DA
SENTENÇA CIVIL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 173
3.1 O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO COMO INSTRUMENTO
PARA A EXECUÇÃO EQUILIBRADA: BALANCEAMENTO ENTRE
O PRINCÍPIO DA MÁXIMA EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO E O
PRINCÍPIO DA MENOR ONEROSIDADE DO EXECUTADO . . . . . 174
3.2 A EXISTÊNCIA DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NA
EXECUÇÃO DA SENTENÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 177
3.3 A FORMA E O CONTEÚDO DO PRINCÍPIO DO
CONTRADITÓRIO NA EXECUÇÃO DA SENTENÇA . . . . . . . . 185
3.4 O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E OS MECANISMOS DE
DEFESA DO EXECUTADO NA EXECUÇÃO DA SENTENÇA CIVIL . . 188
3.4.1 O princípio do contraditório na impugnação ao
cumprimento de sentença . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 189
3.4.1.1 Procedimento da impugnação: garantia, custas
iniciais, prazo, multa de 10%, honorários
sucumbenciais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 189
3.4.1.2 A penhora: ordem de preferência legal,
impenhorabilidade, substituição, avaliação . . . . . . . . . 193
3.4.2 O princípio do contraditório na liquidação por
cálculos do credor e a iniciativa do juiz na hipótese de
valor aparentemente excessivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 200
3.4.3 O princípio do contraditório, o pedido de
parcelamento da dívida e a preclusão do direito à
impugnação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 204
3.4.4 O princípio do contraditório na oposição à adjudicação
e à arrematação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 209
3.4.5 O princípio do contraditório e o dever de lealdade
processual na execução e litigância de má-fé . . . . . . . . . . . . 211
3.4.6 O princípio do contraditório na desconsideração da
personalidade jurídica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 216
3.4.7 O princípio do contraditório e matérias de ordem
pública em sede de execução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 218
3.4.8 O princípio do contraditório na exceção de pré-
executividade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 221
3.4.9 O princípio do contraditório nas ações autônomas . . . . . 224
CONCLUSÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 227
REFERÊNCIAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 233
Etiquetas: Princípios constitucionais, Princípio contraditório, Execução de sentença civil, Defesas do executado