Panorama atual do novo CPC - Volume 3: - 1ª Edição | 2019

  2. Pesquisar
  3. Panorama atual do novo CPC - Volume 3: - 1ª Edição | 2019

-5%

Panorama atual do novo CPC - Volume 3: - 1ª Edição | 2019
R$140,00 R$133,00
4x de R$35,77    
1x R$133,00 sem juros 2x R$66,50 sem juros
3x R$44,33 sem juros 4x R$35,77 com juros
Marca:: Tirant Lo Blanch Brasil
Modelo:: Livro
Produto em estoque
Calcule o frete para sua região
Enviar

Edição: 1ª Edição     | Volume: 3
Autor: Pedro Miranda de Oliveira (Coordenador) | Paulo Henrique dos Santos Lucon (Coordenador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788594773722
Data de Publicação: 08/01/2019
Formato: 23 x 16 x 3 cm
Páginas: 594
Peso: 0.817kg

Sinopse

"Apresentar à comunidade jurídica brasileira o Volume 3 do PANORAMA ATUAL DO NOVO CPC é motivo de imensa satisfação. Revela o sucesso da Série, que esgotou os dois primeiros volumes em menos de três anos, e o desafio de coordenar uma obra que vem ao ensejo dos sessenta anos do Instituto Brasileiro de Direito Processual. [...] Mantendo a tradição desta série de publicações, no trabalho de seleção dos conteúdos, procuramos reunir textos de consagrados nomes da ciência jurídica brasileira, bem como trabalhos de jovens processualistas, oriundos dos cursos de mestrado e doutorado das melhores universidades brasileiras. São 38 textos de 49 autores de todas as regiões do Brasil. Não temos dúvida de que os artigos aqui constantes certamente auxiliarão o estudioso a compreender os principais institutos de direito processual civil e a refletir sobre o que deve ser ainda aperfeiçoado. Dessa forma, resta-nos agradecer mais uma vez à Editora EMPÓRIO DO DIREITO e aos colaboradores pela presteza com que atenderam ao nosso convite, que praticamente se transformou em convocação após o esgotamento do Volume 2 da Série, e, ao mesmo tempo, registrar que o resultado dessa parceria firmada entre o Instituto Brasileiro de Direito Processual e a Escola Nacional da Advocacia é propiciar ao leitor um panorama geral da correta aplicação do CPC/2015 depois de três anos da sua entrada em vigor". (Da APRESENTAÇÃO dos Coordenadores)
SUMÁRIO

I - O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
REPETITIVOS E AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL . . 13
ALEXANDRE FREIRE

II - O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ NO PROCESSO CIVIL E AS “NULIDADES DE
ALGIBEIRA” . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 43
ALEXANDRE FREITAS CÂMARA

III - COMPETÊNCIA NA AÇÃO RESCISÓRIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 53
ARAKEN DE ASSIS

IV - UMA ANÁLISE CRÍTICA DO PREQUESTIONAMENTO FICTO DIANTE
DO ART. 1.025 DO CPC A PROPÓSITO DOS 30 ANOS DE INSTALAÇÃO
DO STJ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 67
CASSIO SCARPINELLA BUENO

V - PROCESSO CIVIL, VIESES COGNITIVOS E TECNOLOGIA: ALGUNS
DESAFIOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 79
DIERLE NUNES

VI - RECLAMAÇÃO: DA ORIGEM JURISPRUDENCIAL AO CPC/2015 . . . . . . . . . 97
DOUGLAS ANDERSON DAL MONTE

VII - SENTENÇA INCERTA, SENTENÇA CONDICIONAL E SENTENÇA
INCOMPLETA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 111
EDUARDO TALAMINI

VIII - POSIÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO SOBRE OS NEGÓCIOS
PROCESSUAIS ATÍPICOS DO ARTIGO 190 DO CPC/15: BREVE CENÁRIO
APÓS TRÊS ANOS DE VIGÊNCIA DO CPC/15 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 135
ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO

IX - INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O IMPACTO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL . 149
EZAIR JOSÉ MEURER JUNIOR

X - O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E OS
JUIZADOS ESPECIAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 163
FÁBIO VICTOR DA FONTE MONNERAT
XI - AS AUDIÊNCIAS JUDICIAIS PARTICIPATIVAS E O PROCESSO CIVIL
DEMOCRÁTICO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 177
FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART FERNANDES

XII - DIREITO DIGITAL E LEGITIMAÇÃO PASSIVA NAS AÇÕES DE
REMOÇÃO DE CONTEÚDO E RESPONSABILIDADE CIVIL . . . . . . . . . . . . . . . . 191
FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI
RICARDO MAFFEIS MARTINS

XIII - O PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO DA MATRÍCULA E A FRAUDE À
EXECUÇÃO: UM DIÁLOGO ENTRE A LEI N. 13.097/2015 E O CPC/2015 . . . . 207
FREDIE DIDIER JR.
PAULA SARNO BRAGA

XIV - UM ROL MAIS OU MENOS TAXATIVO E O AGRAVO DE
INSTRUMENTO CONTRA A DECISÃO DE PROCESSAMENTO DA
RECUPERAÇÃO JUDICIAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 227
GERALDO FONSECA DE BARROS NETO
JOÃO VICTOR CARVALHO DE BARROS

XV - FRAUDE PROCESSUAL E NULIDADE DA SENTENÇA: MANEJAMENTO
PONTUAL DE IMPUGNAÇÃO (EMBARGOS) À EXECUÇAO COM EFEITO
RESCINDENTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 243
GUSTAVO GONÇALVES GOMES

XVI - O ADVOGADO E OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS NO NOVO
CPC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 253
HEITOR VITOR MENDONÇA SICA

XVII - DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SUCESSÃO:
CONSEQUÊNCIAS SOBRE A POSIÇÃO JURÍDICA DO TERCEIRO
EM CADA HIPÓTESE COM RELAÇÃO AOS SEUS ÔNUS, DEVERES,
FACULDADES E DIREITOS PROCESSUAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 259
JOÃO PAULO HECKER DA SILVA

XVIII - O ART. 942 DO CPC E A AMPLIAÇÃO DA COLEGIALIDADE:
QUESTÕES E PROPOSTAS DE INTERPRETAÇÃO PARA DISSIPAR DÚVIDAS
SOBRE A APLICAÇÃO DA REGRA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 283
JOSÉ MARIA CÂMARA JUNIOR

XIX - A INVIABILIDADE DA ANÁLISE DE VIOLAÇÃO OU DE NEGATIVA
DE VIGÊNCIA A ATOS NORMATIVOS SECUNDÁRIOS POR MEIO DE
RECURSO ESPECIAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 295
JULIO GUILHERME MÜLLER

XX - A PROIBIÇÃO DAS DECISÕES-SURPRESA: EXTINÇÃO DA REGRA
IURA NOVIT CURIA? . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 303
LUCIANO VIANNA ARAÚJO

XXI - A QUESTÃO DAS COISAS JULGADAS CONTRADITÓRIAS . . . .. . 319
LUIZ GUILHERME MARINONI

XXII - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM DECISÕES PARCIAIS DE
MÉRITO E EM DECISÕES PARCIAIS SEM MÉRITO . . . . . . . . . . . .. . . . . 329
LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO

XXIII - CRÍTICAS À APLICAÇÃO DO EFEITO MODULADOR PRÓ-FISCO,
NO BRASIL, EM PROCESSOS JUDICIAIS QUE TRATAM DA MATÉRIA
TRIBUTÁRIA: SEGURANÇA JURÍDICA, CONFISCO E ENRIQUECIMENTO
INJUSTIFICADO DO ESTADO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 345
MARCO FÉLIX JOBIM
CLÁUDIO TESSARI

XXIV - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: NATUREZA JURÍDICA E
IMPLICAÇÕES PROCESSUAIS NO CONCURSO DE CRÉDITOS . . . . . . . . . . . . 367
MARCUS VINÍCIUS DE ABREU SAMPAIO

XXV - PERSPECTIVAS DE ENFRENTAMENTO À JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA . 387
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON

XXVI - O PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DO JULGAMENTO DO MÉRITO
RECURSAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 395
PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA

XXVII - BREVES COMENTÁRIOS SOBRE HONORÁRIOS PARA A
DEFENSORIA PÚBLICA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 415
RAFAEL VINHEIRO MONTEIRO BARBOSA
MAURILIO CASAS MAIA

XXVIII - AS UNPUBLISHED OPINIONS DO DIREITO NORTE-AMERICANO:
CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA . . . . . . . . . . 427
RODRIGO BARIONI

XXIX - EMBARGOS DE TERCEIRO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 449
RODRIGO MAZZEI
TIAGO FIGUEIREDO GONÇALVES
PEDRO HENRIQUE NOGUEIRA

XXX - HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA FIXADOS EM PERCENTUAL: A
ORIENTAÇÃO DO STJ CONTRA A APLICAÇÃO INVERSADO ART. 85, § 8º
DO CPC/2015 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 475
ROGÉRIA DOTTI

XXXI - AGRAVO INTERNO E A DECISÃO MONOCRÁTICA FUNDADA EM
PRECEDENTE VINCULANTE: ENTRE A FARRA, O ARBÍTRIO E A PRUDÊNCIA . 483
RONALDO VASCONCELOS
CÉSAR AUGUSTO MARTINS CARNAÚBA

XXXII - PROCURADORIAS E ESCRITÓRIOS: UMA EXEGESE DO ART. 144,
VIII, DO CPC. A APLICABILIDADE DA REGRA DE IMPEDIMENTO AOS
JUÍZES PARENTES DE ADVOGADOS PÚBLICOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . 505
RONNIE PREUSS DUARTE

XXXIII - TUTELA ATÍPICA DE PRESTAÇÕES PECUNIÁRIAS. POR QUE
AINDA ACEITAR O “É RUIM, MAS EU GOSTO”? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 515
SÉRGIO CRUZ ARENHART

XXXIV - CONVENÇÕES PROCESSUAIS NA EXECUÇÃO: MODIFICAÇÃO
CONSENSUAL DAS REGRAS RELATIVAS À PENHORA, AVALIAÇÃO E
EXPROPRIAÇÃO DE BENS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 537
SOFIA TEMER
JULIANA MELAZZI ANDRADE

XXXV - AMPLIAÇÃO DA COLEGIALIDADE: PROBLEMA OU SOLUÇÃO? . . . . 549
TERESA ARRUDA ALVIM

XXXVI - A TRANSPOSIÇÃO DO ART. 334 DO CPC PARA O PROCESSO DE EXECUÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 559
TRÍCIA NAVARRO XAVIER CABRAL
HIASMINE SANTIAGO

XXXVII - A PROIBIÇÃO DE COMPORTAMENTO PROCESSUAL
CONTRADITÓRIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 571
WELDER QUEIROZ DOS SANTOS
VALMIR ALAÉRCIO DOS SANTOS

XXXVIII - SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO E PRECEDENTES JUDICIAIS: UM DIÁLOGO NECESSÁRIO ENTRE O CPC/2015 E O CC/2002 ........................583
WILLIAM SANTOS FERREIRA

Escreva um comentário

Nota: HTML não suportado.
Avaliação
Ruim Bom

Etiquetas: Direito Processual Civil, Curso de direito processual civil, processo civil, direito civil, regime do código civil, código civil brasileiro, código civil estrangeiro, direitos civis, obrigação civil, prova penal, prova processual, prova material, prova documental, recursos no processo civil, recursos no direito civil, impedimento jurídico, direito processual do trabalho, direito processual penal, direito processual ambiental, direito processual previdenciário, direito processual privado, direito processual administrativo, direito processual público, direito processual ambiental, direito processual internacional